PAC NÃO SAI DO PAPEL NO PARÁ

TRANSPORTES: Metade das obras previstas não teve verba empenhada até o fim de 2011

A maioria das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará, vinculadas ao Ministério dos Transportes, não saíram da estaca zero no ano passado. Levantamento feito a partir de dados coletados no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, mostra que onze das vinte obras do PAC previstas no Estado, no valor total de R$ 61 milhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 31 de dezembro de 2011. Isso significa que não foram assinados contratos com prestadores de serviço para executá-las, ou seja, não saíram do papel. Em todo o País, foram 191 obras e programas nessa mesma situação - cerca de R$ 2,6 bilhões autorizados, mas o valor empenhado foi igual a zero.

Esse é o caso, por exemplo, dos R$ 8,5 milhões constantes do Orçamento para a construção das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. Mesmo entregues no fim de 2010, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, as eclusas não funcionam na prática. Os recursos são necessários para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, que permitiriam a navegabilidade no rio Tocantins durante todo o ano. A obra é fundamental para a efetiva infraestrutura do Polo Industrial de Marabá, que vai propiciar a tão propagada verticalização do potencial mineral do Pará. Apesar da importância, o valor empenhado pelo governo nessa obra foi nulo.

Ainda na região, se observa a ação de "melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Tocantins". A dotação inicial do governo foi de R$ 215,5 milhões. No valor empenhado, que expressa efetivamente o que o Executivo autoriza, o valor caiu para R$ 31 milhões. O ano de 2011 terminou e o Siafi aponta que o valor pago pelo governo foi igual a zero. A paralisia atinge ainda a construção do terminal de cargas multimodal em Marabá. O valor necessário para a obra, calculado pelo próprio governo, é de R$ 12,7 milhões. Entretanto, nada foi empenhado para essas obras. A construção do terminal de cargas de Mirituba também teve a mesma avaliação: R$ 4,2 milhões previstos e nem um centavo empenhado.

Fonte: Thiago Vilarins – O Liberal ; colaborou Rafael Querrer