CAIXA QUEBRA ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL EM PARINTINS, AM

Obra queria dotar município de condições para ser subsede da Copa.

Segundo MPF, estádio poderia ser subutilizado e abandonado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) cancelou, nesta terça-feira (20), o convênio para construção de um novo estádio de futebol no município de Parintins, a 369 km de Manaus. A quebra do acordo realizado pelo Ministério das Cidades foi recomendado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

O convênio tem como objetivo dotar o município de condições de se tornar subsede da Copa do Mundo de 2014, como um possível local para abrigar as comitivas das seleções que disputarão partidas no Amazonas durante o torneio, podendo vir a constituir um campo base de equipe.

O Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo de 2014 informou que existe apenas a possibilidade de Parintins candidatar-se a sediar um dos campos base de equipe, assim como qualquer outra cidade do Brasil. Segundo o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, o estádio de futebol de Parintins não faz parte das obras relacionadas à Copa de 2014 para Manaus. "Até o momento não foi apresentado nenhum documento sobre a participação de Parintins na Copa", afirmou.

Cada equipe participante da Copa do Mundo deverá escolher o seu campo base a partir de um conjunto de opções oficiais disponibilizado pelo Fifa Accomodation Office. Os locais deverão ter acomodações a partir de 50 quartos com ar-condicionado ou aquecedor (considerando o clima da região em junho/julho), serviço de banquete/restaurante com capacidade mínima para 50 pessoas (estilo buffet), sala para conferência de imprensa com capacidade mínima de 100 pessoas (estilo cinema); centros de treinamento/ SPA/ piscina/ área de fitness, com distância máxima aceitável para algumas equipes de 15-20 minutos de ônibus, e proximidade de um aeroporto. Ter também um campo para treinamento no local representa vantagem expressiva.

Segundo o MPF/AM, o convênio foi cancelado devido a "ausência do motivo determinante da aplicação dos recursos federais oriundos do Convênio na construção de um estádio de futebol para dez mil espectadores em Parintins, uma vez que não há a necessidade de construção de um novo estádio de futebol para que a cidade concorra ao posto de Campo Base de Equipe da Copa do Mundo de 2014".

Além disso, a inexistência de clube de futebol profissional no município de Parintins e, por consequência, a inexistência de demanda de público pagante para os jogos do novo estádio pode resultar no futuro abandono e subutilização de obra pública com alto custo de manutenção. Sem destinação útil para a estrutura, o município teria sensível perda patrimonial, malbaratamento e dilapidação do patrimônio público, constituindo ato de improbidade administrativa que causa dano ao erário, conforme o artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

Além da recomendação feita à Caixa, que enviou ao MPF/AM ofício confirmando o cancelamento do convênio e informando que não houve qualquer repasse de recursos financeiros, foi também recomendado ao Ministério das Cidades que anule o convênio firmado com o Município de Parintins para a construção do estádio e que não celebre outro contrato com o objetivo de construir estádio para capacitar Parintins como campo base. O Ministério Público recomendou ainda que se, por outro motivo, surgir interesse em construir estádio no município, seja exigido prévio e fundamentado estudo de demanda e de viabilidade econômico-financeira para o empreendimento, levando em conta inclusive os custos de manutenção.

A reportagem tentou contato com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, mas não obteve resposta.

Fonte: Marina Souza e Girlene Medeiros - G1 AM