PARÁ: ESTADO VOLTA A ALCANÇAR TODAS AS METAS DOS INDICADORES FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração (Seplad) e da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa), apresentou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do
Pará (Alepa), os resultados das receitas e despesas do primeiro quadrimestre de
2023.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cada
quadrimestre o estado precisa apresentar as receitas e despesas ocorridas no
período, com os resultados parciais das metas fiscais.
O economista Alexandre Arci afirmou que apesar das quedas de
receitas no Pará, o estado soube sobressair e manter o equilíbrio de suas
contas.
“Houve novamente um superávit onde teve como receita corrente
líquida superior a R$34 bilhões. Algo
bem importante dentro do estado é que apesar da queda de receitas eles conseguiram
manter um equilíbrio das suas contas públicas. Isso favorece fortemente a
própria população. O dinheiro de cada estado tem que ser bem gasto investindo
diretamente para sua população para que além de educação, transporte e
segurança, todos nós tenhamos direito a uma vida digna dentro do Brasil”,
ressaltou.
Na comparação com o mesmo período de 2022, nos quatro primeiros
meses de 2023 o Pará teve queda de receitas próprias, decorrente da edição das
Leis Complementares nº 192/2022 e nº 194/2022. Mas apenas no primeiro
quadrimestre, o estado já investiu 13,17% da receita em saúde e 24,22% na
educação, totalizando R$ 3,829 bilhões.
Fonte: BRASIL 61
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