HOJE, 17, TEM INÍCIO COLETA DE QUILOMBOLAS PARA O CENSO 2022
Censo 2022 inicia coleta de quilombolas hoje, dia 17
Em solo paraense, estima-se que os recenseadores tenham que ir a 516 localidades quilombolas
A partir do dia 17 de agosto, equipes do IBGE dão início à coleta censitária dos quilombolas do Brasil. O Censo Demográfico 2022 é o primeiro a contar essa população. Para tanto, o IBGE vem recebendo o apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, no planejamento de operação censitária que vai, pela primeira vez na história do Brasil, gerar dados oficiais de quantos são e como vivem os residentes quilombolas, em todas as unidades da federação. No Pará, o IBGE estima que serão visitadas 516 localidades quilombolas.
Os recenseadores que farão a coleta em localidades quilombolas foram especialmente treinados para a abordagem a essas populações. As localidades levantadas durante o planejamento do censo foram organizadas em três classificações: “Território quilombola oficialmente delimitado” (que é o recorte legal fornecido pelo INCRA e institutos de terra estaduais); “Agrupamento quilombola” (aglomeração de mais de 15 quilombolas em domicílios próximos, em área rural ou urbana); e “Área de interesse operacional quilombola” (definidas a partir de dados do IBGE e de informações fornecidas ao IBGE por órgãos oficiais e instituições parceiras e que são caracterizadas pela dispersão dos domicílios ocupados ou onde não foi possível confirmar a presença de população quilombola). Somadas essas 3 classificações, o IBGE tem o total de localidades quilombolas a serem visitadas, em cada unidade da federação (total de 516 localidades em solo paraense).
TQ Guajará Miri
No Pará, o IBGE sugere para cobertura jornalística desse início da coleta quilombola o Território Quilombola Guajará Miri, no município do Acará. O acesso ao TQ Guajará Miri é pela Alça Viária, indo até o quilômetro 24, onde se localiza o Ramal da Areia (ou do Areal). Seguindo-se 12Km ramal adentro, chega-se ao Centro Comunitário do Guajará Miri. É nesse local que, no dia 17, estarão à disposição da imprensa, porta-vozes do IBGE em níveis estadual e nacional, além do porta-voz da comunidade (Joelson da Cunha) e da Malungu, Valéria Carneiro.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Guajará Miri, Joelson da Cunha, 194 famílias vivem no TQ, distribuídas em seis vilas – Vila Central, Cruzeirinho, Matinha, São Miguel, Vila da Paz e Babacal – além dos ribeirinhos que vivem às proximidades do rio Arapiranga (braço do rio Guamá). A maioria dos moradores, segundo Joelson, vive do extrativismo de bacaba, pupunha e, principalmente, açaí. Parte dos moradores também atua na produção de farinha de mandioca e na pesca artesanal.
O porta-voz em nível nacional que estará no Pará é Fernando Damasco, que faz parte da Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências do IBGE (CETE/DGC). Pela unidade do IBGE no Pará, estará como porta-voz o antropólogo José Maria Costa Jr, que é analista censitário com atuação na preparação do censo junto aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs – indígenas e quilombolas).
Para a coleta, foi definido como protocolo sanitário a ser seguido o uso de máscaras e de álcool em gel, procedimentos que valem também para as equipes de reportagem que forem ao local realizar a cobertura.
Pará quilombola
No Pará, o IBGE conta com o apoio da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU) para planejar o censo nas 516 localidades quilombolas do estado (número estimado durante o levantamento prévio para planejamento do censo, em 2019). Esse número dá ao Pará a posição de 1º da região Norte, em número de localidades quilombolas. Dos 144 municípios do estado, 65 deles têm alguma localidade quilombola em seu território.
Desse total (516), o IBGE identificou 75 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados; 310 agrupamentos quilombolas e 131 localidades classificadas como “Outras localidades quilombolas”.
Dos 310 agrupamentos quilombolas identificados nesse levantamento, verificou-se que 144 estão fora de TQs oficialmente delimitados. As 131 localidades classificada como “outras localidades quilombolas” também estão fora de TQs oficialmente delimitados. Esses dados resultam que do total de localidades a serem visitadas pelos recenseadores no Pará (516), 275 estão fora de TQs oficiais.
Coleta de quilombolas
A preparação e o planejamento para realizar esse primeiro censo entre quilombolas vem acontecendo desde 2018, quando se deram as primeiras reuniões com lideranças de todas as regiões do país. Desde então, várias reuniões, seminários, encontros etc vem sendo realizados junto às lideranças locais e entidades parceiras para organizar toda a coleta. Em 2022, entre os meses de janeiro a março, foram realizados seminários com todas as unidades da federação com localidades quilombolas.
Foi realizado um levantamento territorial prévio, com o apoio das entidades parceiras em nível nacional (Conaq) e nas várias UFs, para se chegar a um número estimado de localidades a serem visitadas pelos recenseadores. Foram feitas ainda oficinas para a composição do questionário, que sofreu adequações em respeito às peculiaridades culturais dessas populações.
Questionário
Importante lembrar que, para efeito de Censo Demográfico, uma pessoa é entendida como quilombola quando se autoidentifica como quilombola. Pelo Decreto n. 4.887/2003, comunidades quilombolas são “grupos étnicos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”.
No questionário do Censo 2022, quando o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta) identifica sua entrada numa localidade quilombola, são abertos 2 quesitos específicos para a coleta nessas áreas: “Você se considera quilombola?” (com opções de sim e não para respostas); e “Qual o nome da sua comunidade?” (Existe uma lista de comunidades pré-registradas no aplicativo, mas é possível registrar nomes de comunidades quilombolas que não constem dessa lista). No mais, o questionário é similar ao aplicado ao restante da população, incluindo perguntas sobre características dos domicílios, dos moradores, arranjos familiares etc.
No caso de quilombolas residindo fora das áreas pré-mapeadas, a pergunta “Se considera quilombola” não vai abrir, mas o domicílio deve ser registrado pelo recenseador como “Domicílio Quilombola” no cadastro de endereço (localidade quilombola, referência). Nas reuniões de preparação junto às lideranças, foi disseminado um folder que visa sensibilizar os quilombolas residentes fora das áreas mapeadas. O material orienta a essas pessoas que tomem a iniciativa de avisar ao recenseador que é quilombola para que possa ser feito o registro de seu domicílio na categoria adequada.
Identificação étnico-racial no Censo Demográfico 2022
Importante lembrar que “Cor ou raça” é uma percepção que o informante tem sobre si mesmo (autoidentificação) e sobre os outros moradores. O quesito é denominado “cor ou raça” e não apenas “cor” ou apenas “raça”, já que: há vários critérios que podem ser usados pelo informante para a identificação, tais como: origem familiar, cor da pele, traços físicos, etnia, entre outros. Também porque as 5 categorias disponíveis podem ser entendidas pelo informante de forma variável.
Este bloco (Identificação étnico-racial) tem como princípio critério o respeito à declaração do informante sobre sua identificação étnico-racial e a dos demais moradores do domicílio. O recenseador ou qualquer outra pessoa da equipe de coleta não pode questionar o informante, nem colocar em dúvida sua declaração. Inclusive, os casos em que haja desrespeito à declaração do informante podem ser informados ao IBGE por meio do 0800 721 8181 (deve-se informar nome e matrícula da pessoa responsável pela coleta, informações que sempre estão disponíveis no colete dos agentes do IBGE; bem como nome e endereço da ocorrência). Todas as situações serão minuciosamente avaliadas e corrigidas internamente, quando for o caso.
A orientação dada ao recenseador, durante seu treinamento, é que: ler todas as opções de cor ou raça para o informante: 1 – Branca; 2 – Preta; 3 – Amarela; 4 – Parda; 5 – Indígena.
Mesmo que ele se considere quilombola e não saiba informar o nome de sua comunidade, a opção “sim” na pergunta “se considera quilombola” deve ser mantida. Nesse caso, no campo destinado ao nome da comunidade o recenseador deve anotar “não sabe”.
Guias
Para realizar o Censo, tanto entre indígenas quanto nas comunidades quilombolas (Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s), o IBGE conta, sempre que necessário, com guias que podem ser de dois tipos: guias comunitários e guias intérpretes.
O trabalho esperado dos guias comunitários em áreas indígenas e quilombolas é a condução com segurança do recenseador por todos os domicílios a serem visitados, indicando as melhores rotas de percurso, os melhores horários para a visita e os códigos de conduta a serem adotados.
Já os guias intérpretes são utilizados em áreas indígenas (quando necessário) e atuarão como mediadores entre o recenseador e o informante, facilitando a comunicação e a interpretação das perguntas e das respostas.
Setor de Disseminação de Informações do IBGE no Pará
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