Movimentando cerca de R$ 16 bilhões por ano no Brasil, o mercado infantil tem mobilizado o debate em torno dos limites da publicidade para um público cada vez mais conectado. Na semana em que é celebrado o “Dia da Infância” (24/8), a Pró-Saúde promoveu um webinar com representantes do poder público e especialistas das áreas do direito, saúde, educação, sustentabilidade e comunicação, que apresentaram as iniciativas e ações relacionadas ao tema na primeira infância, período que vai desde a gestação até os seis anos de idade, e sua importância na garantia dos direitos e da proteção integral das crianças.
Com o tema “Publicidade infantil e suas interfaces - educação, saúde e sustentabilidade”, o encontro online debateu a legislação vigente, o consumismo infantil e os efeitos nocivos da publicidade infantil, que visa atingir um público vulnerável e altamente influenciável.
Michele Yu Wen Tjioe, assessora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA/SP), alertou que “a publicidade infantil se conecta com pautas urgentes tratadas rotineiramente pelo órgão, como por exemplo, a saúde. E estamos falando do direito à proteção de crianças que deve ser respeitado”.
Georgia Rodrigues, superintendente corporativa de Comunicação da Pró-Saúde, destacou que a pandemia ampliou o tempo de exposição de crianças a telas, uma vez que as famílias tiveram de conciliar a carreira profissional com a vida doméstica, sem o suporte de uma rede de apoio e da escola. “As principais mídias focadas no público infantil rapidamente se ajustaram ao novo momento e adotaram estratégias ainda mais agressivas para capturar e influenciar o público infantil. Os anúncios se multiplicaram nas plataformas, como foco em aplicativos, jogos e outros passatempos digitais”.
Um dos principais riscos, segundo Georgia, é a dificuldade em monitorar o conteúdo disponibilizado às crianças, além do desrespeito às leis que vetam expressamente a publicidade direcionada à criança e ao adolescente.
A advogada da Pró-Saúde, Jéssica Paula de Andrade, ressaltou os dispositivos legais que protegem a criança. Entre eles, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal, resolução da Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) entre outros que dispõem sobre o abuso do direcionamento de publicidade ao público infantil.
Desfechos na infância
O consumismo leva a hábitos alimentares que elevam os riscos de desenvolvimento de doenças. “Vemos cada vez mais a alimentação infantil baseada em alimentos ultraprocessados, industrializados e fast foods. No hospital, onde é ofertada uma refeição saudável e balanceada, enfrentamos resistência por parte das crianças”, compartilhou Edilssa Lopes, coordenadora do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, gerenciado pela Pró-Saúde em Ananindeua (PA). Estudo recente do Ministério da Saúde aponta que cerca de 50% das crianças brasileiras já são obesas, dado que corrobora a urgência da discussão sobre o tema.
Cristiane Malta, engenheira ambiental e analista de Sustentabilidade da Pró-Saúde, chamou atenção para o aumento da geração de resíduos eletrônicos. “As crianças têm acesso, cada vez mais cedo, a equipamentos como tablets, celulares e computadores, que na mão dos pequenos, acabam tendo uma vida útil muito menor. Isso tem um impacto significativo no meio ambiente”, explicou.
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