GOVERNO BOLSONARO TENTA MINAR NA ONU PROJETO DE NOVAS OBRIGAÇÕES
AMBIENTAIS
O Conselho de Direitos Humanos da ONU vota amanhã (8) um projeto de
resolução que, se aprovado, cria o direito a um meio ambiente saudável.
Histórica, a inovação jurídica ocorre às vésperas da Cúpula do Clima, em
Glasgow em novembro, e consolida um novo direito que pode obrigar governos a
agir e dar poderes para indivíduos e grupos ambientalistas. A informação é do
colunista Jamil Chade.
Mais de 155 países reconhecem alguma forma de direito a um ambiente
saudável. Mas, agora, a ideia é de que tal direito tenha um peso internacional
e que abarque um reconhecimento do direito a um meio ambiente "seguro,
limpo, saudável e sustentável".
Observadores na ONU estimam que a iniciativa fortalecerá grupos que
possam ser alvo de danos ambientais e ampliará a pressão sobre governos para
que garantam um meio ambiente seguro como parte de suas obrigações de estado.
Mas se o projeto ganhou força nos últimos anos e passou a ser alvo de
intensas negociações, o governo brasileiro se lançou num esforço diplomático
para tentar impedir que o novo direito signifique uma perda de soberania do
país sobre recursos naturais ou sobre a Amazônia.
Nas últimas três semanas, negociações nos bastidores viram governos em
posições contrárias e debates sobre o que significaria a criação do direito a
um meio ambiente saudável. Só o governo da Rússia apresentou várias emendas ao
projeto e tentará frear sua aprovação na íntegra.
Durante as reuniões para negociar o texto, o governo brasileiro tentou
que o rascunho da resolução contasse com um parágrafo extra, no qual seria dito
de forma aberta que nada daquele novo direito significaria o questionamento da
soberania nacional.
Fontes que participaram do processo de debates confirmaram ao UOL que o
governo atuou de forma para enfraquecer ou pelo menos tirar o peso de
determinados trechos do documento.
Mas o projeto brasileiro não vingou e os autores da proposta de
resolução deixaram as sugestões do Itamaraty de fora. Sem alternativa, o
Itamaraty apresentará uma emenda ao texto.
Com a emenda apresentada, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido)
espera traduzir em texto oficial sua posição que ele vem martelando a cada
encontro internacional: a Amazônia é brasileira e o governo não aceitará
ingerências.
Na newsletter Olhar Apurado de hoje, trazemos uma curadoria com os
pontos de vista dos colunistas do UOL, que acompanham de todos os ângulos a
repercussão do noticiário.
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