RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021

COM NUNES MARQUES, STF RETOMA VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS

Está na pauta de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. Marcada para as 14h, a sessão deverá começar com a continuidade do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos.

Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, apresentou um parecer contrário à tese do marco temporal, que tem sido defendido por grupos ligados ao agronegócio. Depois de Nunes Marques concluir seu voto, será a vez do ministro Alexandre de Moraes, pela ordem de antiguidade no tribunal, que tem dez ministros atualmente.

Existe a possibilidade, porém, de não haver decisão nesta quarta: segundo Carolina Brígido, colunista do UOL, ministros preveem que haverá um pedido de vista sobre o caso.

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