DEFESA CIVIL NACIONAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE MONTE ALEGRE-PA E MAIS SEIS CIDADES
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Rio Gurupatuba transbordou inundando a frente da cidade de Monte Alegre |
Agora, os municípios
podem solicitar recursos para atendimento das famílias atingidas pelos
desastres e para ações de resposta e reconstrução nas cidades.
Monte Alegre, no
oeste do Pará, e mais seis municípios da região Norte tiveram o reconhecimento
de situação de emergência publicado pela Defesa Civil Nacional. As chuvas
intensas e as inundações causadas pela enchente nos rios foram os motivos da
solicitação ao Governo Federal.
Devido às inundações
causadas pela enchente do rio Gurupatuba, a Prefeitura de Monte Alegre decretou
situação de emergência no dia 4 de maio deste ano. A frente da cidade e áreas
mais baixas foram invadidas pela água, e segundo a Defesa Civil municipal,
cerca de 6.468 pessoas foram impactadas com a cheia.
O decreto nº 329/2021
foi baseado em relatório técnico emitido pela Defesa Civil Municipal. Segundo o
documento, os desastres mais graves foram registrados na área urbana, com cerca
de 1.700 metros de vias públicas danificadas.
Com o reconhecimento
federal de situação de emergência, Monte Alegre pode solicitar recursos para
atendimento das famílias atingidas pelos desastres e para ações de resposta e
reconstrução na cidade.
Reconhecimento
De acordo com a
diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, o
processo é realizado por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres. A ferramenta pode ser acessada no site do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
"O município
deve ter já em mão o decreto de situação de emergência. Com o decreto, que é o
ato do executivo, o município cadastrado no S2id vai enviar por lá a
solicitação de reconhecimento, enviando o ofício, o decreto assinado pelo
prefeito e publicado, e as informações que estão disponíveis no FIDE, que é o
Formulário de Informação de Desastres", explicou Karine.
Com base nas
informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres, a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a
especificação do valor a ser liberado.
No Amazonas, quatro
cidades obtiveram o reconhecimento federal por causa das inundações:
Itacoatiara, Parintins, Tonantins e Urucurituba. Pela mesma situação, Laranjal
do Jari, no Amapá. Já Pedra Branca do Amapari, no Amapá, tem sofrido com as
chuvas intensas.
Fonte/Foto: Silvia
Vieira, G1 Santarém – PA/Betinho Sousa


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