SEM ACORDO, GREVE DE ÔNIBUS CONTINUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA

 

Ontem, depois de duas horas tentando mediar acordo entre os sindicatos de rodoviários e de empresas de transporte coletivo, para encerrar a greve, o juiz do Trabalho Antônio Oldemar Coelho suspendeu a reunião e marcou nova rodada de conversa para hoje  às 15h. A Semob ficou de mostrar as certidões emitidas pelos oficiais de justiça quanto ao não cumprimento da decisão de manter em circulação 80% da frota.

 

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Ana Rodrigues, os advogados das partes, Mary Cohen e Mário Tostes, sindicalistas, donos de ônibus e o economista Roberto Sena, do Dieese, estavam presentes. Foi proposto reajuste imediato de 2,5% no tíquete refeição, com a manutenção de todas as cláusulas não econômicas do acordo até abril de 2022, e estabelecimento de janela de negociação das cláusulas econômicas para daqui a três meses, diante da colocada pelo sindicato patronal, de seis meses.

 

Os rodoviários de Belém e Ananindeua querem reajuste de 5% a partir de primeiro de setembro, com revisão para dezembro de 2021, no que foram seguidos pela representante do MPT. Mas o Setransbel alegou que as empresas sofreram perdas em razão da pandemia de Covid-19, e que não pode assumir o compromisso com qualquer aumento de valor, sob risco de algumas não conseguirem honrar o pagamento. O advogado patronal, Mário Tostes, chegou a dizer: "Tá ruim? Tá ruim! Mas pode ficar pior!". O juiz Oldemar Coelho buscou a pacificação, enfatizando que a sociedade está sem transporte público e esperando o fim da greve, a necessidade de os empresários sinalizarem a possibilidade de aumento de valor do tíquete refeição como forma de viabilizar o acordo, mas o Setransbel foi irredutível. 

 

É gravíssimo o impacto causado pela greve à população mais pobre, que não pode ficar à mercê dos poderosos donos de ônibus. Por um lado, a determinação do magistrado não foi cumprida pelos rodoviários, que deveriam manter 80% da frota operando. Por outro, os donos de ônibus jamais cumpriram a obrigação legal de oferecer frota digna aos usuários. Os veículos são imundos, velhos, cheios de insetos, quando não incendeiam no meio da rua "dão prego", expondo os passageiros ao sol inclemente ou à chuva, e, ainda, a assaltos e outras violências, além de provocarem atrasos em seus ambientes de trabalho e as consequências pecuniárias de praxe, com descontos nos salários dos trabalhadores.

 

Os donos de ônibus são privilegiados que em nada foram impactados durante a pandemia, e os únicos beneficiados com isenção de ICMS do diesel pelo governo do Pará. Ao invés de aumentarem a frota e ampliarem o horário de circulação, reduziram tanto o número de veículos quanto as horas atendidas. Ganham milhões às custas das vidas dos passageiros, dos motoristas e cobradores, que são obrigados a fazer longos trajetos espremidos, com as janelas fechadas porque chove, em ambiente irrespirável onde só pode prosperar a contaminação pelo novo coronavírus e todo tipo de doença transmissível. Causa espanto que a Semob só se ocupe de provar que os rodoviários descumpriram a ordem judicial e em nenhum momento se pronuncie pelo descumprimento de preceitos constitucionais, leis federais, estaduais e municipais pelos donos de ônibus, que deveria fiscalizar.

 

É muito fácil verificar a real situação. Diante da alegada penúria da Setransbel, se arca com tantos prejuízos, por que nenhum dono de ônibus quer largar o nicho? Face ao sistemático descumprimento da Constituição e do arcabouço legal pelos donos de ônibus, por que as prefeituras de Belém e Ananindeua não abrem licitações internacionais para proporcionar a dignidade que os cidadãos trabalhadores merecem, com tecnologia, higiene, rapidez e adequação?

 

 

è por Franssinete Florenzano