FISCALIZAÇÃO AGIU RÁPIDO PARA IMPEDIR PASSEIO DO ANNA KAROLINE II COM MAIS DE 900 PESSOAS, EM MANAUS
Responsáveis pela embarcação, que faria passeio à
praia do Tupé, receberam auto de infração e foram conduzidos à delegacia de
Polícia; Erlonav informou que barco estava alugado
A embarcação Anna Karoline II com aproximadamente
900 pessoas foi impedida de sair da Manaus Moderna na manhã deste domingo
(18/04), após constatação de superlotação pela Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).
A abordagem ocorreu por meio da Central Integrada de
Fiscalização (CIF) Fluvial, após denúncia de que uma embarcação de grande porte
deixaria a capital em direção à praia do Tupé, por volta das 8h da manhã.
O barco Anna Karoline II faz linha no trecho
Santarém (PA)-Manaus-Santarém. De acordo com o Portal Acrítica, a empresa de
navegação Erlon Rocha (Erlonav), proprietária da embarcação, informou à Arsepam
(Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do
Amazonas), que o barco estava alugado e que o contrato entre a empresa e o
locatório está registrado em cartório.
Ainda segundo a Erlonav, caberá aos locatários
responderem pelas irregularidades.
A lista obrigatória apresentava quase 450
passageiros, dentro do limite permitido pelo Decreto Estadual nº 43.650. Porém,
ao ir a campo, os agentes da Arsepam constataram a excedência visível da
capacidade máxima permitida de 50%, uma das medidas de contenção da pandemia da
Covid-19.
“Havia muitas pessoas para embarcar, além daquelas
que já estavam embarcadas, o que visivelmente excedia o limite permitido,
ultrapassando 900 passageiros. Nós acreditamos que, de fato, todos iriam
embarcar e fazer o passeio com lotação acima da capacidade total do barco”,
informou o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino.
Os responsáveis pela embarcação e organização do
passeio foram encaminhados ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e a
Arsepam aplicou autos de infração relacionados à superlotação e à falta do
distanciamento social.
A ação contou com o apoio da Fundação de Vigilância
em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Polícia
Ambiental e da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam).
Os clientes
terão que ser ressarcidos e a empresa responsável pela embarcação será
notificada.
“Orientamos, ainda, que as pessoas verifiquem se, de
fato, as medidas estão sendo cumpridas, se há todos os cuidados necessários,
álcool em gel, aferição de temperatura, uso de máscaras, entre outros. Se
perceberem que as medidas sanitárias não estão sendo cumpridas, elas podem nos
procurar”, completou Rufino.
Segundo Antônio Júnior, fiscal da FVS, a festa na
praia contaria com som ao vivo de algumas bandas de forró e pagode, e o valor
do transporte era cerca de R$ 30 por pessoa.
“As pessoas têm que ter consciência que elas não
podem participar desse evento. Se a pessoa notar que está ocorrendo
aglomeração, que está cheio de gente ali, ela tem que voltar para casa, não pode
participar, tem que nos ajudar nisso e denunciar no 150, que é a ouvidoria da
FVS e no 190, da Polícia Militar”, ressaltou o fiscal.
Desde janeiro, a CIF Fluvial, coordenada pela
Arsepam, já realizou 2.633 fiscalizações em diversos pontos de embarque de
Manaus. A ouvidoria da agência disponibiliza o WhatsApp 24 horas no telefone
(92) 98408-1799, para sanar dúvidas e receber denúncias referentes aos serviços
de transporte rodoviário e fluvial intermunicipal de passageiros e gás natural
canalizado.
Fonte/Foto: Portal DeAmazônia/Júnior Matos


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