RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA NOITE | TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021

 

STJ DECIDE CONTRA FLÁVIO BOLSONARO E EVITA REVÉS À INVESTIGAÇÃO

 

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou válida a troca de informações entre o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) e o Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das "rachadinhas".

Por 3 votos a 2, os ministros evitaram que o caso volte à estaca zero, como pedia a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo da investigação.

As investigações começaram em 2018, quando Flávio era deputado estadual. A decisão de hoje não muda a situação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação. Elas continuam anuladas por determinação da própria 5ª Turma do STJ.

Sobre esse caso específico, há um recurso do MPF (Ministério Público Federal) que será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ontem (15), o UOL publicou uma série de reportagens investigativas, com base nos dados das quebras de sigilo, que revelam indícios de rachadinha nos gabinetes do então deputado Jair Bolsonaro (sem partido) e do filho e vereador, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A "rachadinha" é a prática criminosa em que os servidores de gabinete sacam e passam aos parlamentares parte dos salários que receberam.

O relator do recurso, Félix Fischer, negou o pedido da defesa de Flávio. Ao contrário do que alegou a defesa, ele disse que não há comprovação de que houve quebra de sigilo bancário e fiscal sem autorização judicial. Outros dois ministros concordaram com ele, contrariando a defesa de Flávio.

MAIS DESTAQUES

 

- Lula foi calejado pela vida e tem jeito para a coisa, diz FHC sobre 2022

 

- Sakamoto: Auxílio emergencial de R$ 150 comprará só 23% da cesta básica em SP

 

- Com Queiroga, governo abala relação com centrão, mas sem romper aliança

 

- Flordelis chora e alega inocência em Conselho de Ética; processo segue

 

 

Fonte/Foto: Lúcia Valentim Rodrigues, do UOL

 

 

Blogs e colunas Pazuello teve cabeça cortada para proteger a do presidente Bolsonaro Thaís Oyama Eduardo Bolsonaro é o padrinho do novo ministro da Saúde Tales Faria

Você viu? Briga de condomínio termina em morte no Rio de Janeiro   Ludhmila diz que passou a andar de carro blindado após ameaças Nota do editor: Tivemos um problema técnico na Resumo do Dia - Edição da manhã desta terça-feira (16) e o boletim só foi enviado à tarde. Amanhã voltamos à programação normal.