NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA PROJETOS QUE GARANTEM RENDA E PRESERVAÇÃO SÃO DESTAQUES
Programa Produtor de Água é um modelo de sucesso repetido em
vários pontos do país, com iniciativas que são exemplos na data e fora dela
O dia 22 de março marca as celebrações do Dia Mundial da Água data
instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema
que contempla saúde, economia e direitos humanos ganha destaque quando bem
aplicado em ações de preservação. Um exemplo disso é o Programa Produtor de
Água.
Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e espalhado em mais de
20 pontos no Brasil, o projeto estimula os produtores rurais a investirem no
cuidado do trato com as águas, concedendo um Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA hídrico) e prestando apoio técnico para implementação de práticas de
conservação, como explica Ricardo Andrade, diretor da ANA.
“O Programa Produtor de Água é um programa que remunera os
serviços prestados pelo agricultor na conservação do solo, nas boas práticas
agrícolas, que resultam em uma melhor qualidade da água, preservação das
nascentes, fontes, rios. Na prática, o programa reconhece a importância do
pequeno produtor rural e paga para ele preservar as terras com práticas
agrícolas adequadas, fazendo com que a água por ele gerada seja de melhor
qualidade e com maior consistência.”
Ricardo cita que o Brasil tem hoje mais de 2.500 produtores rurais
que já receberam por serviços ambientais, em uma área superior a 86 mil
hectares. “Portanto, é uma iniciativa muito relevante”, define. Ou seja, a ação
propicia, ao mesmo tempo, a melhora da quantidade e qualidade da água da região
e o ganho econômico dos produtores.
Ações
Esses projetos são conduzidos por diferentes instituições em
conjunto. Integradas, elas fazem parcerias com a ANA, como acontece no Distrito
Federal. A capital conta com o Projeto Produtor de Água na Bacia do Ribeirão
Pipiripau, que soma 200 produtores rurais e 17 instituições participando da
iniciativa, coordenada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento
do Distrito Federal (Adasa).
Devanir Garcia, assessor da Diretoria Colegiada da Adasa, conta
que o modelo garante desenvolvimento para todos os envolvidos. “Porque se eu
trabalho bem o meu solo, ele vai ter mais matéria orgânica, uma capacidade
maior de infiltração. Com isso, vai dar um suporte melhor às culturas que eu
implanto. Esse é o grande mote de sucesso do programa produtor de água. Você
investe no ambiental com ganhos econômicos”, avalia.
A ação do DF chegou a ganhar, neste ano, o segundo lugar da
premiação Water ChangeMaker Awards, que celebra iniciativas que promovem
mudanças socioambientais por meio das águas. As ações são divididas em sete
grupos de trabalho, para promover reflorestamento de áreas degradadas,
cercamento de nascentes e Áreas de Preservação Permanente, adequação de
estradas rurais, conservação do solo e melhoria da infiltração da água, entre
outras estratégias ambientais.
Outros projetos de destaque são realizados nos municípios como
Canindé de São Francisco (SE), Goiânia (GO), Uberaba (MG), Campo Grande (MS) e
mais (confira mapa abaixo). Os braços do programa nascem por meio de
iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de
saneamento interessadas em manter ou aumentar a disponibilidade hídrica.
Produtores rurais que queiram participar devem verificar junto a essas instituições se a área de suas propriedades está inserida na bacia hidrográfica contemplada por algum projeto. Também é possível obter mais informações no e-mail disponibilizado pela ANA, produtordeagua@ana.gov.br.
Desafios
Se por um lado há boas práticas a serem comemoradas e expandidas
no dia da água, há também desafios a serem enfrentados pelo país. O Instituto
Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publicou uma nova edição do
Ranking do Saneamento do Brasil com dados das 100 maiores cidades. Os
resultados avaliam os indicadores à água potável e preocupam.
A publicação mostra que o país mantém sem serviços de água tratada
quase 35 milhões de habitantes, e aproximadamente 100 milhões de habitantes não
têm acesso à coleta de esgotos. O Brasil também não trata metade dos esgotos
que gera (49%), “o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil
piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento”, aponta o texto da pesquisa.
Para Pedro Scazufca, pesquisador do Instituto Trata Brasil, o
estudo permite um panorama nacional do tema do saneamento. “Dos 20 melhores
colocados entre as 100 maiores cidades, os destaques foram cidades dos estados
do Paraná e de São Paulo, que, no total, têm 14 entre as 20 melhores cidades.
Do lado oposto, temos capitais, cidades grandes, como Macapá, Porto Velho,
Belém e Rio Branco, cidades na região Norte, nas últimas colocações. Muitas
delas com níveis de atendimento em esgotamento sanitário abaixo da média
nacional de 50%, que é muito baixa.”
O especialista também avalia que é preciso analisar esses dados
para construir políticas públicas de qualidade que influenciem na qualidade de
vida da população. “Acho que esse é o desafio, conseguir estruturar projetos
que viabilizem a prestação de serviços de saneamento para elevar o investimento
nesses locais”, finaliza.
Fonte: Alan Rios, BRASIL 61


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