OPERAÇÃO DA PF NO ARAPIUNS E MAMURU FAZ A MAIOR APREENSÃO DE MADEIRA DA HISTÓRIA!
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| Toras de madeira apreendidas na operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal, no oeste do Pará. Foto: Polícia Federal/Divulgação |
As 43.700 toras, segundo o jornal, estão dispersas por diversas
esplanadas (pátios de madeira) ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, uma região
de 20 mil km2, tamanho comparável a Sergipe.
O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela
PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército,
no marco da Operação Verde Brasil 2.
O Ministério Público Federal acompanha a operação por meio do
procurador da República Leonardo Galiano, que visitará a região nesta semana.
“É uma área que estava sofrendo uma devastação irracional, que de forma alguma
pode ser chamada de manejo florestal”, afirma o superintendente da PF no
Amazonas, Alexandre Saraiva, comandante da operação. “O comércio ilegal de
madeira sofrerá um baque muito grande com esse trabalho.”
Nome da operação
A operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome
científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à
sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das
Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.
O recorde de apreensão havia ocorrido em 2010, quando foram
apreendidos cerca de 65 mil metros cúbicos na Reserva Extrativista (Resex)
Renascer, também no oeste do Pará. O volume é a metade do que foi retido na
semana passada.
A operação começou após a apreensão de uma balsa com 3 mil metros
cúbicos de madeira com documentação irregular no rio Mamuru, município de
Parintins (AM), em 16 de novembro. As toras haviam sido extraídas no Pará, mas,
para transportá-las, é preciso passar pelo estado vizinho.
A partir das informações obtidas sobre a origem das toras, a PF
analisou imagens de satélite da região via sistema Planet, de alta precisão. Em
seguida, policiais fizeram um sobrevoo de helicóptero, que filtrou os pontos de
interesse de 120 para 40 locais, com quantidades de madeira variando entre 10
mil metros cúbicos e 30 mil metros cúbicos.
“Tudo isso é resultado das novas tecnologias, uma inevitabilidade
histórica. Não há mais como voltar ao tempo em que se podia saquear a Amazônia
impunemente, contando com o tamanho da floresta”, diz Saraiva. “Sem o Planet,
não teríamos esse alcance todo.”
Para o delegado, o Planet, uma empresa privada, tem uma função
complementar ao monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), do governo federal.
“No Inpe, o foco é a detecção, a estatística, estudo, políticas de
governo, tem imagens antigas. Por outro lado, Planet nos dá agilidade, é
voltado ao trabalho policial. É uma ferramenta de investigação não só para o
meio ambiente e fornece uma resolução temporal de no máximo 24h de toda a
Amazônia.
Apesar de ser uma região com vários planos de manejo florestal,
autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, nenhum
madeireiro procurou a PF até agora com documentação que comprove a origem
legal. É indício sério de quem tem coisa muito errada”, diz o delegado.
Logística e leilão da madeira
O desafio agora será transportar todas as toras, uma logística de
alta complexidade que deve levar semanas. Saraiva defende que a madeira seja
doada para fins públicos.
“O que não se admite é o leilão para essas madeiras. Isso seria
muito ruim porque estaríamos legalizando o ilegal. Os próprios infratores, por
meio de interpostos, poderiam adquirir essa madeira e ficariam com um documento
de origem lícita que poderiam usar até com outras madeiras.”
Saraiva e o procurador Galiano trabalharam juntos também na
Operação Arquimedes, que apreendeu 9 mil metros cúbicos de madeira serrada no
porto de Manaus. As investigações, iniciadas em 2017 e feitas em conjunto com o
Ibama, revelaram o envolvimento de 63 empresas e de funcionários públicos para
esquentar a extração ilegal de árvores em Rondônia, em Roraima e no Amazonas.
Nas duas investigações, as organizações criminosas de madeira
aparecem se beneficiando de fraudes nos DOFs (Documentos de Origem Florestal)
para esquentar madeira. A guia é obrigatória para o transporte de madeira no
país, sejam toras ou já beneficiadas.
O documento é emitido pelo Ibama e por dois estados que possuem
sistemas próprios, Pará e Mato Grosso. Na avaliação de ambos, o maior controle
do setor madeireiro passa necessariamente pelo aprimoramento do sistema. “O
principal insumo para a tentativa de introdução de madeira ilegal é o DOF”,
afirma Galiano.
O combate à madeira ilegal foi o tema principal de uma reunião do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com Galiano, Saraiva representantes
do governo estadual e empresários. O encontro ocorreu em Manaus na quarta-feira
(16).
Dois dias depois, o Ibama enviou ofícios aos governos do Mato
Grosso e do Pará cobrando a integração dos sistemas estaduais de controle de
origem de produtos florestais ao DOF em um prazo de 90 dias. A medida está
prevista no Código Florestal de 2012, mas até hoje não foi implementada.
Caso os dois estados não realizem a integração dentro do prazo, o
Ibama informou que fará o bloqueio imediato de emissão de documentos em ambos
estados.
Com experiência de dez anos na Amazônia, Saraiva assegura que os
processos administrativos fraudados são o principal responsável pelo
desmatamento ilegal. “Sem o DOF, não dá pra fazer o desmatamento. É como carro
roubado. Se alguém tem 10% de carros lícitos e 90% de carros ilícitos e
conseguir legalizar todos, vai vender por muito caro. Mas cada carro tem um
processo no órgão de trânsito. Para a madeira, não: um processo pode legalizar
20 mil metros cúbicos de madeira. É preciso fazer auditorias nesses processos
em áreas federais onde o desmatamento é alto.”
“O desmatamento de hoje foi autorizado e incentivado por processos
de décadas atrás. São anos de descontrole, com a concessão de autorização de
corte de floresta. A maioria foi aprovada sob o argumento falso de que iria
implementar, além do plano de manejo, agricultura ou gado. Isso não é
compatível com o que a gente encontra no local.”
* com informações da Folha de São Paulo
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