RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020

 

CÂMARA DERRUBA VETO SOBRE USO DE MÁSCARA EM ESCOLA E COMÉRCIO

 

Os deputados derrubaram hoje, em sessão conjunta do Congresso Nacional, um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que não obrigaria o uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas, ao contrário de projeto aprovado no Parlamento. Se a derrubada do veto for confirmada pelos senadores, o uso da máscara passará a ser obrigatório nesses estabelecimentos.

A derrubada do trecho do veto sobre o uso da máscara foi acordada em reunião de líderes, inclusive com apoio de governistas. O veto acabou sendo derrubado por 454 votos. Somente 14 deputados quiseram manter a decisão de Bolsonaro. Um se absteve.

Os deputados ainda reverteram decisão do presidente quanto a multas em caso do descumprimento da obrigação da máscara. O valor da multa e como ela será aplicada têm de ser estabelecidos pelo ente responsável, como estados e municípios. Essa questão precisará ser derrubada também pelos senadores para realmente valer.

Outros vetos estabelecidos pelo presidente também foram derrubados hoje, como medidas de proteção e prevenção ao coronavírus em territórios indígenas.

 

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Fonte/Foto: Mariana Tramontina, do UOL