RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

BRASIL PROÍBE ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS POR 30 DIAS

O governo brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no país pelos próximos 30 dias. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (30), é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde).

A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

"Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário", diz o texto.

A regra não vale ainda para estrangeiros que cheguem, por via aérea, "para estabelecer residência por tempo determinado e que possua visto temporário com as seguintes finalidades: "pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado".

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Fonte/Foto: Eduardo Lucizano, do UOL