RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA NOITE | SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020

SENADO DEVOLVE MP, E WEINTRAUB PERDE DISPUTA POR REITORIAS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou hoje (12) a Medida Provisória 979, que permitia ao Ministério da Educação escolher reitores temporários para universidades e institutos federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, portanto a MP já não tem mais valor.

A revogação se deu após uma atitude rara do Senado, que havia devolvido o texto. Nesta mesma tarde o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia oficializado a devolução sob argumento de a MP 979 violar a Constituição Federal quanto a autonomia e a gestão democrática das universidades. Trata-se de um revés para o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, diz que a revogação foi uma recomendação de Alcolumbre atendida por Bolsonaro. No entanto a atitude do presidente do Senado pegou parlamentares de surpresa e motivou uma ligação do presidente da República.

Desde 1988, sob a atual Constituição Federal, o Congresso só havia devolvido outras três Medidas Provisórias, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. A própria devolução eventualmente tornaria a MP sem valor, mas especialistas ouvidos pelo UOL apontam que o texto pudesse seguir em vigor por ao menos dois meses, até caducar.

Enquanto ainda estava em vigor, a MP já havia sido denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de parlamentares da oposição. Liderados pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), eles concordavam com Alcolumbre e viam no texto uma afronta à "autonomia universitária e à Constituição Federal".

A MP 979 dava ao ministro Weintraub, o poder de escolher reitores temporários enquanto durasse a crise de saúde pública causada pela covid-19. O texto dizia com todas as letras que "não haveria processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica" para a votação da tradicional lista tríplice de candidatos às reitorias. Se a MP não caísse, caberia ao MEC escolher quem bem entendesse.

Weintraub ainda não comentou a revogação da MP, mas usou as redes sociais hoje para fazer mais uma menção à China. Ele responde a um inquérito no STF que apura suposto crime de racismo em uma publicação em que sugeria que os chineses estariam sendo beneficiados pela pandemia. Ele prestou depoimento por escrito sobre o tema, à Polícia Federal.

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À parte as idas e vindas do governo Bolsonaro, o Brasil se consolida como epicentro da covid-19 no mundo. No começo da tarde o país chegou a 41.162 mortes pela doença, além de 809 mil casos, segundo levantamento de um consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Em cerca de um mês os óbitos quadruplicaram. Uma nova atualização será publicada às 20h (de Brasília).

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Fonte/Foto: Arthur Sandes, do UOL, em São Paulo