PROJETO DAS UTI’S DE PARINTINS-AM CHEGA NA CÂMARA PARA COMEÇAR A TRAMITAR, INFORMA O PREFEITO BI GARCIA
A proposta é instalar leitos de UTIs adultos (06),
pediátricos (02) e neonatais (02), que serão colocados nos hospitais Jofre
Cohen e Padre Colombo. A implantação dessas UTI’s tem uma previsão de custo de
R$ 4 milhões.
O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM),
deve encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para
instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nesta segunda-feira,
15 de junho. O documento é fruto de uma solicitação popular que necessita de
aprovação do legislativo parintinense.
Durante entrevista à rádio Clube de Parintins,
Bi Garcia informou que o projeto está formalizado e vai para trâmite legal na
Câmara Municipal. Em resumo, o documento apresenta uma parceria entre a
Prefeitura de Parintins e a empresa Celeo Redes Brasil, que implantará dez
leitos de UTI’s com recursos da antecipação do ISS (Imposto Sobre Serviço), que
a empresa repassaria ao município referente a serviços futuros na construção de
uma rede de energia.
Para execução, o projeto precisa de aprovação do
legislativo parintinense. O documento deve será encaminhado para análise das
comissões parlamentares, em especial, a Comissão de Constituição e Justiça,
quando será avaliada a legalidade do processo, bem como a adequação às leis
municipais, estaduais e federais. Normalmente, esse processo administrativo
exige três votações, porém, devido a urgência, o caso pode ser votado numa
única sessão. Porém, após entrega da proposta, os vereadores têm até dez dias
para decidir pela aprovação ou não.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de
Parintins, vereador Telo Pinto, “a Casa Legislativa estará de braços dados com
o Executivo” para a implantação do projeto. Ele antecipa que a proposta deve
ser aprovada. “Nós temos um entendimento na Casa Legislativa que isso vai dar
um salto muito grande na qualidade da saúde no nosso município”, disse.
O projeto também aponta o Governo do Estado do
Amazonas como parceiro na manutenção desses leitos. “Nós temos que nos
preocupar também como a manutenção e a operação dessas UTI’s. Nós sabemos que
elas são de alta complexidade e tem os profissionais que são habilitados para
trabalhar com essas UTI’s, e é por isso que nós tabelamos com o governo do
estado quanto a manutenção e essa operação, porque nós sabemos das limitações
do nosso município”, explicou Telo.
O vereador Mateus Assayag afirma que esta ação
da Prefeitura de Parintins é um ato muito importante para o município. “É um
momento importante para nossa população, que ganha com essa ação dez leitos de
UTI completos, não apenas para esse momento crítico de Covid-19, mas que vai
ficar para o nosso município. A câmara municipal vai fazer parte desse ato
através da análise e da votação dessa lei que vai criar o projeto”, destacou.
A proposta é instalar leitos de UTIs adultos
(06), pediátricos (02) e neonatais (02), que serão colocados nos hospitais
Jofre Cohen e Padre Colombo. A implantação dessas UTI’s tem uma previsão de custo
de R$ 4 milhões.
Fonte/Foto: Eldiney Alcântara/Pitter Freitas
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