GOVERNO DO PARÁ EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE
Polícia Federal apreendeu R$ 750 mil durante operação que investiga fraudes na compra de respiradores no Pará |
Decisão foi tomada pelo governo nesta
quarta-feira (10), após Polícia Federal deflagrar operação para investigar
fraudes na compra de respiradores
O Governo do Estado do Pará exonerou no final da
manhã desta quarta-feira (10) o secretário adjunto de gestão administrativa de
Saúde, Peter Cassol. A decisão foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a
Operação Bellum, para investigar fraudes na compra de respiradores pelo estado.
Foram apreendidos R$ 750 mil que, segundo fontes
do G1, estariam na casa do agora ex-secretario. O montante estaria embalado em
páginas de jornal e escondido dentro de uma caixa térmica. Peter Cassol foi
alvo de mandado de busca e apreensão, expedidos pela pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O G1
entrou em contato com a defesa do ex-secretário e aguarda posicionamento.
Além de Cassol, também foram alvos de mandados
de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional
dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras onze
pessoas são alvos.
Em rede social, o governador Helder Barbalho
afirmou que agiu a tempo e "os recursos foram devolvidos aos cofres do
estado". Em nota oficial, o governo do estado afirmou que apoia a ação de
PF e também destacou o ressarcimento dos recursos. O G1 entrou em contato com
Alberto Beltrame, com o Conass e com os demais alvos, mas não obteve resposta
até por volta de 12h20. (Veja detalhes ao final da reportagem)
PF vê ligação entre Helder e empresário
Mais de R$ 700 mil foram encontrados na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará |
As buscas desta quarta-feira foram realizadas
nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos
Despachos - sede do governo do Pará - e nas secretarias estaduais de Saúde,
Fazenda e Casa Civil do Pará.
Indícios levantados pela PGR apontam que o
governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização
do negócio. As investigações apontam, ainda, que ele sabia da divergência dos
produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o
tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização
ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária,
cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2
milhões.
Bloqueio de bens e indícios de fraude e prevaricação
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro
do STJ Francisco Falcão, que autorizou a operação da PF. Para Falcão, sobram
indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação pelo governador. O
crime de prevaricação ocorre quando um servidor público deixa de agir como
deveria ou age de forma ilícita em busca de benefício próprio.
23 mandatos de busca e apreensão foram cumpridos |
O ministro do STJ também aponta que ainda não se
pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou, ainda, que as
investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por
equipamentos "imprestáveis para uso".
Na decisão, o ministro também decretou o
bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados
indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou
aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
O que dizem os investigados
Em uma rede social, o governador Helder Barbalho
disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Segundo
ele, os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.
"Agi a tempo de evitar danos ao erário
público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha
determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está
bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais
coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do
empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam",
disse Helder.
Em nota, o governo do estado diz que
"reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no
cumprimento de seu papel em sua esfera de ação" e destaca que o
"recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos
cofres públicos por ação do Governo do Estado". O governo também afirma
que "entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais
coletivos contra os vendedores dos equipamentos."
Fonte/Fotos: G1 PA – Belém/Polícia Federal
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