VEJA QUANTO TUA CIDADE RECEBEU DO GOVERNO FEDERAL EM DINHEIRO PARA COMBATER O CORONAVÍRUS
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| Espelho da prestação de contas MS |
A prestação de contas
sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de
Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Através da Portaria Nº 774, no dia 9 de
abril de 2020, do Governo Federal assinada pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique
Mandetta, estabeleceu recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços
Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média
e Alta Complexidade MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção
primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do
coronavírus - COVID 19. Foi destinado o montante de R$ 3.944.360.944,06
(três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos) para o Bloco de
Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde em parcela única aos
Estados, Distrito Federal e Municípios.
O dinheiro foi dividido dessa forma: I - R$
224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e
oitenta e seis reais) - referente a competência financeira fevereiro de 2020 do
Piso de Atenção Básica-PAB, conforme anexo I. e “II” - R$ 3.720.277.758,06
(três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) referente a 1/12 (um doze
avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme
anexo II.
No levantamento da coluna Poder/Koiote do site
ParintinsAmazonas junto ao portal do Ministério da Saúde, observou que ao Estado
do Amazonas foi destinado R$ 35.276.754,43 (trinta e cinco milhões, duzentos e
setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três
centavos). E as 62 Prefeituras Municipais do Amazonas foi repassado R$
12.675.658,74 (doze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
A prestação de contas sobre a aplicação dos
recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do
respectivo ente federativo beneficiado.
Fonte:
Hudson Lima Koiote
hudsonllima@hotmail.com
parintinsamazonasparintins@gmail.com
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