DECRETO | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DEVIDO À COVID-19

O governo do Estado decretou na sexta-feira (17) a antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal do Pará. A decisão é uma das medidas preventivas para o combate do novo coronavírus no estado e foi divulgada no Diário Oficial.

O decreto afirma que "as aulas das escolas da rede de ensino público estadual ficam suspensas até o dia 21 de abril de 2020, devendo ser mantida regularmente a oferta de merenda escolar ou medida alternativa que garanta a alimentação dos alunos, a critério da SEDUC".  Mas a partir dessa data, passa a contar como férias escolares. "A contar do dia 22 de abril de 2020, a suspensão das aulas na rede de ensino público estadual deverá ser compreendida como férias escolares do mês de julho, com duração de 15 (quinze) dias".

Para a rede privada de ensino, a suspensão das aulas vai até o dia 6 de maio.

"As unidades de ensino em geral da rede privada do Estado ficam proibidas de desenvolver aulas e/ou atividades presenciais até o dia 06 de maio de 2020 e poderão adotar a antecipação do recesso/férias prevista neste Decreto, a critério de cada unidade".

O decreto permite ainda que alunos da área da saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPA), poderão receber treinamento para atendimento às pessoas com suspeita ou caso confirmado de Covid-19.

"A Universidade do Estado do Pará (UEPA) poderá regulamentar o funcionamento do curso de Bacharelado em área de saúde durante o período de suspensão das aulas, inclusive para treinamento e capacitação dos estudantes da área de saúde para atendimento de pessoas que apresentarem sintomas ou tiverem sido contaminadas pelo COVID-19".

Fonte/Foto: Savia Moura/Agência Pará