UFPA E MDR LANÇAM PROGRAMA PARA SUPERAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

Vista aérea de Belém-PA, que sediará o debate

Com um investimento público de R$ 2.8 milhões, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmaram parceria para implementar o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.  O lançamento do Programa ocorrerá nesta terça-feira, 10 de dezembro, às 13:30 horas, no Auditório Setorial Básico I, no Campus Guamá, em Belém, e integra o III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, que terá a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e de pesquisadores brasileiros, gestores públicos federais, estaduais e municipais, professores, servidores, discentes e lideranças comunitárias. 

O evento debaterá novas visões sobre as áreas de ocupação social que auxiliem na implementação da regularização fundiária urbana nos nove estados, além de combater os rótulos que reforçam a exclusão e estigmas da irregularidade da terra urbana na Amazônia. Para servir de projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários, foram selecionados pelas instituições federais 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias (veja tabela abaixo), que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica.

Foram criados três polos para o gerenciamento das ações que envolverão os gestores das universidades federais públicas, privadas, governos estaduais, municipais, associações de municípios localizadas na região Amazônica, bem como da SPU. A meta é estruturar nove núcleos estaduais de agentes multiplicadores, formados por docentes e discentes de cerca de 20 universidades e técnicos vinculados aos respectivos governos estaduais.  O Polo 1 é formado pelos Estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. 

                                 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

André Montenegro, coordenador Geral dos Projetos da Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), assinala que, na medida em que a população cresce e a sociedade se desenvolve, os conflitos se tornam mais frequentes e complexos na relação entre o poder público, as forças econômicas que interagem na construção das cidades e a sociedade civil. Segundo ele, em 1920, o Brasil possuía 70% de população no campo. Em 2015, 83% da população estavam nas cidades e, até 2030, aproximadamente 90% da população estarão nas cidades.  Nos 13 anos de existência da Comissão, segundo ele, a UFPA aprendeu, construiu e compartilhou conhecimentos, por meio do ensino, pesquisa e extensão, que extrapolaram os muros da academia gerando um olhar multidisciplinar sobre a gestão patrimonial e a importância de regularizar os lotes, as casas, as ruas, as quadras, as vilas e os bairros em diversas cidades para garantir direito à moradia para as famílias na Amazônia Legal. É esta experiência e olhar o acadêmico, social, cultural, humano e estruturante sobre as cidades amazônicas que debateremos no III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte”, finaliza André Montenegro.

Vista aérea da baía de Guajará, em Belém.

Fonte/Fotos: Kid Reis - Ascom - CRF-UFPA -/Arquivo CRF-UFPA.