ARTIGO – O MAIS FAMOSO ROUBO A PLENA LUZ DO DIA

- Por Oswaldo Bezerra

Os impostos sobre a renda entraram em vigor quando surgiram os Bancos Centrais. Nos EUA, o imposto de renda entrou em vigor em 1913, no mesmo ano da criação do seu banco central, a reserva federal. Naquela época, o país dependia quase exclusivamente dos ingressos das tarifas federais.

Para essa dependência, o governo buscou substituto para obter ingressos. As tarifas estavam causando tensões entre as regiões norte e sul do país. Tensões estas que criaram até a Guerra da Secessão nos EUA. Foi assim que foi determinada a criação do imposto sobre a renda. Imposto esse que foi adotado no Brasil só em 1922.

O imposto de renda nos EUA disparou durante a Primeira Guerra Mundial. Contudo, a maioria dos norte-americanos não o pagavam. Continuaram assim até a Segunda Guerra Mundial. O Act 1942 impôs obrigatoriedade a todos estadunidenses a pagar imposto de renda. No Brasil ainda há um jeitinho para fugir do imposto de renda.

Integrantes da elite do funcionalismo público formada por membros do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, além dos políticos têm quase um terço de sua renda isenta do Imposto de Renda. Isso ocorre por causa do recebimento de auxílio-moradia e de uma série de outros “penduricalhos”, como a ajuda de custo, criados pela própria cúpula desses poderes para escapar do teto salarial e da tributação de IRPF. Se fossem tributadas, essas parcelas normalmente pagariam alíquota de 27,5%.

Hoje vivemos em um mundo com muitos impostos. Um dos impostos mais notórios do mundo está relacionado a desvalorização da moeda e a inflação. São os famosos impostos sem legislação. Já existiu algo também bem absurdo. O termo “roubo em plena luz do dia” teve suas origens na Inglaterra. Foi um imposto criado no Reino Unido para taxar as janelas. Este imposto se estendeu a Europa. As pessoas precisavam pagar para poder ter janelas em suas casas. Esta taxação durou 155 anos no Reino Unido. Depois de um século e meio, o parlamento resolveu discutir se era uma boa medida ou não. Alguém bateu na mesa e disse: isso é um roubo a luz do dia.

Esta frase foi feita porque muita gente, os ingleses pobres, tampavam suas janelas e viviam no escuro dentro de suas casas. Muito pobres passaram a iluminar suas casas durante o dia com velas de sebo. Assim lhes foi roubada a luz do dia. Foi um horroroso sacrifício que trouxe aumento do número de doenças.

Seria possível existir algo parecido nos dias de hoje? Na avenida Antônio Sales em Fortaleza-CE, ao passar de carro você observava uma bonita competição artística das placas de lojas. Era uma mais bonita do que a outra. A prefeitura resolveu taxar as placas por centímetro quadrado. Resultado, as lojas retiraram suas placas. Hoje as lojas sem placas criam imensa dificuldade para os compradores identificarem, até mesmo, o tipo de comércio pelo qual busca. O imposto foi revogado, mas os comerciantes ressabiados deixaram suas lojas sem identificação. Sabe-se lá se a amanhã o imposto não volta de surpresa.

Muitos impostos realmente tem efeitos de que não se pode prever. E geralmente são em detrimento aos cidadãos. Muitos de nós não sabemos, porque nosso jornalismo não esclarece, mas a rebelião dos “jalecos amarelos”, na França, nada mais é do que uma guerra contra o aumento dos impostos sobre a gasolina. Sorte desses franceses não morarem no Brasil onde 50% do preço da gasolina é imposto.

Todas as rebeliões da história se vinculam aos impostos. São contra impostos desiguais ou injustiças econômicas geradas pelo sistema tributário. A mais destacadas são, por exemplo, a guerra da Secessão nos EUA que exigia a não “taxação sem representação”. A revolução francesa foi em resposta a decadência dos campesinos que deveriam pagar impostos para as classes altas.

São exemplos também as revoluções russas de 1917, a inglesa do século XVII, e a filipina onde rasgaram seus certificados de impostos. Na bíblia temos o exemplo dos israelitas fugindo do Egito por causa dos impostos que os escravizavam. A pior forma de imposto é a escravidão. Esta retira toda a propriedade sobre o trabalho. O fim do Ministério do Trabalho, e a precarização da sua fiscalização, foi um importante avanço do governo brasileiro rumo a volta da escravidão de seus trabalhadores.

Todas as revoluções e guerras no mundo estão ligados de alguma maneira aos impostos. Os primeiros impostos foram criados pelos mesopotâmicos. Os impostos são tão velhos como a humanidade. Os primeiros registros históricos são registros fiscais. Quando os historiadores tentam entender uma época passada buscam por estes registros. Por estes registros também podermos entender o futuro, através dos impostos. Que os impostos do futuro não sejam impostos de roubos a luz do dia.