BELÉM-PA RECEBERÁ R$ 50,4 MI DO PRÉ-SAL E SANTARÉM-PA R$ 8 MI

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

No Pará, Belém encabeça a lista dos maiores beneficiários. A capital paraense receberá R$ 50,4 milhões.

Ananindeua, a 2ª maior cidade do estado, terá repasse de R$ 8,6 milhões, enquanto que para Santarém, a 3ª, serão destinados igualmente 8,6 milhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Para investimento

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Fonte: Com informações da Agência Câmara e redação de <amazôni@contece>