RESUMO DO DIA - EDIÇÃO DA MANHÃ | SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

SOB IMPACTO DA MORTE DE ÁGATHA, DEPUTADOS AGEM PARA DERRUBAR EXCLUDENTE DE ILICITUDE

A morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, na última sexta-feira (20) pode ter impacto direto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Ela foi morta por tiros no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, quando voltava para casa com a mãe. Segundo a Polícia Militar (PM), os tiros foram uma reação a ataque de criminosos e houve troca de tiros.

Deputados agem para derrubar do texto o excludente de ilicitude, que isenta de penas policiais que matarem em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado. O grupo crê que a aprovação soaria como aval a ações agressivas da polícia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que o caso reforça a necessidade de "uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento".

Pelo Twitter, Moro afirmou que o caso não tem relação com um dos pontos mais polêmicos de seu "pacote anticrime". O relator do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que a morte da Ágatha não pode ser usada para derrubar o projeto.

"Neste caso específico, o policial não estava amparado pela excludente de ilicitude. Ele provavelmente irá responder por homicídio culposo porque ele certamente não queria matar a menina. O que propus no relatório não abriga esses casos em hipótese alguma", disse.

O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

- Para 82%, fake news foram usadas para influenciar eleição, diz Transparência

- Sem votos suficientes, Brasil cede na ONU em resolução sobre Venezuela

- Bachelet diz que existem "muitas dúvidas" sobre processo contra Lula

- Game of Thrones é coroada no Emmy 2019 como melhor série dramática.

Fonte/Foto: Eduardo Lucizano, do UOL