RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

STF PREPARA SEQUÊNCIA DE JULGAMENTOS DECISIVOS PARA MORO E A LAVA JATO

A Folha apurou com ministros que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sequência de julgamentos em outubro que podem ser decisivos para o futuro da Operação Lava Jato. Na avaliação dos ministros, há maioria a favor de teses contrárias à operação, como suspeição de ex-juiz e prisão em 2ª instância.

Isso significa que a corte pode tornar sem efeitos decisões do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, fragilizado com as recorrentes mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil.

Temas importantes devem entrar em pauta, como o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial e a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância.

O STF deve retomar a discussão sobre um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Lula (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.

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Fonte/Foto: Eduardo Lucizano, do UOL