INDÍGENAS RECHAÇAM DECISÃO TOMADA PELA CCJ

Em meio às polêmicas envolvendo queimadas, preservação e soberania na Amazônia, além das declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que reservas indígenas inviabilizam o Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que permite atividade agropecuária em terras indígenas. Principais interessados, os indígenas, discordam da decisão tomada pela CCJ.

Controverso O texto da PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais. Para o professor Gersem Baniwa, membro do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas e da Frente Amazonense de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas, não é disso que trata a PEC.

Sabedoria O professor afirma que as comunidades indígenas já têm esse direito e que não é necessária uma emenda à Constituição para garanti-lo. Se for aprovada, segundo Baniwa, a PEC abre uma brecha para o agronegócio entrar nas terras indígenas. “Espero que o Congresso use de sua sabedoria e racionalidade para evitar isso”, diz.

Atuando A Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, presidida pelo deputado federal Pablo Oliva, esclarece à coluna que tem trabalhado com dados colhidos por seus integrantes em suas bases e repassado à Defesa Civil Nacional para o combate a focos de incêndio na região. A frente promoverá também um debate sobre a atual situação no Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.

Fonte/Foto: Coluna Sim & Não – A Crítica Manaus-AM