PARÁ: SECULT LANÇA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CULTURAL
Pensando no acesso democrático ao fomento das práticas culturais, o
Governo do Pará, por meio da Secult, lançou o Edital de Chamamento Público de
nº 06/2019, nesta segunda-feira, 1º de julho. O objetivo é credenciar
artistas e profissionais da cultura - que tenham espetáculos prontos - e
profissionais do campo da acessibilidade, libras e audiodescrição, para
possíveis prestações de serviço e atender programações realizadas ou apoiadas
pela Secretaria, no período de 1º de julho de 2019 a 1º de Julho de 2020.
A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação do edital, período em que os credenciados poderão ser
convocados à contratação junto à Secult, conforme demanda.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, o
edital foi pensado para garantir o acesso transparente e democrático às
políticas públicas de fomento e difusão das expressões e linguagens
artísticas, buscando o alinhamento com as especificidades de cada região.
"Queremos potencializar e dar escala às ações e projetos ligados às mais
diversas manifestações e práticas culturais. É preciso desburocratizar e
dinamizar o processo de consolidação da cadeia produtiva da cultura. A missão
urgente é valorizar nosso patrimônio imaterial, presente nessa imensa
diversidade de expressões artísticas pulsantes nos 144 municípios do
Pará", e continuou. "O edital ficará aberto durante o ano todo e
artistas e profissionais poderão se inscrever para credenciamento nesse
período".
Áreas de abrangência - A contratação dos credenciados será efetivada
de acordo com a necessidade dos eventos a serem realizados, possibilitando o
acesso de forma democrática, atendendo aos princípios de oportunidade,
conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia
e da economicidade, nas seguintes vertentes:
Linguagens: vai identificar artistas, agentes culturais e propostas nas áreas
das artes cênicas e visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital,
design, moda, cultura alimentar, expressões culturais populares, afro
brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, assim como
profissionais de suporte técnico.
Formação e capacitação: com oficinas, cursos e palestras que ofereçam
conteúdos teóricos e/ ou práticos.
Agentes culturais: instrutor de cursos ou oficineiro, atuante em uma ou mais de uma das
áreas culturais e/ ou linguagens artísticas; mediador com conhecimento para
executar ou elaborar ações de mediação em uma ou mais de uma das áreas
culturais e/ou linguagens; palestrante/debatedor com nível técnico ou
superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com conhecimento específico em
uma determinada área do conhecimento (notório saber), que possua trabalho
acadêmico ou atuação de relevância cultural.
Suporte técnico: cenografia, diretor artístico, diretor musical, fotógrafo, roadie,
cerimonialista, figurino/ costura/ adereço, iluminação, operação de áudio,
operação de suportes audiovisuais, operador digital, produtor, montador de
exposição, interpretação em libras, interpretação em audiodescrição.
Podem se inscrever artistas e profissionais da cultura, maiores de 18
anos, que sejam pessoas jurídicas ou físicas e que tenham espetáculos
prontos, além de profissionais do campo da acessibilidade, libras e
audiodescrição além de grupos com representação legal, que possuam
espetáculos com duração mínima de 30 minutos e que se enquadrem nas
modalidades teatrais descritas no edital.
Inscrições - As inscrições são gratuitas, já iniciaram e vão até 1º de
julho de 2020 e podem ser feitas de 3 formas:
► Pela internet: Por meio do endereço eletrônico secult.credenciamento5@secult.pa.gov.br. O e-mail de encaminhamento da inscrição de ter o título "EDITAL DE CREDENCIAMENTO". Todos os documentos relativos a inscrição, deverão ser preenchidos, digitalizados e anexados ao e-mail e os arquivos e anexos enviados não devem exceder o tamanho de 5MB.
► Por via postal: Deverá ser enviada
em envelope único, com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples.
► De forma presencial: a inscrição
presencial deve ser feita via protocolo da Secult (Av. Governador Magalhães
Barata, 830), no horário de 8h às 16h.
É imprescindível que antes de dar início aos procedimentos de
inscrição, os interessados leiam o edital que pode ser baixado diretamente no
site da Secretaria. Mais informações pelo telefone (91) 4009-8462.
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