PROMOTORIA AGRÁRIA DISCUTIRÁ DEMANDAS DO OESTE DO PARÁ A PARTIR DE AMANHÃ, EM SANTARÉM; OUVIDOR NACIONAL ESTARÁ PRESENTE

Dra, Ione Nakamura, Promotora de Justiça

A reunião é articulada pela Promotoria Agrária, em Santarém. Município de Faro estará representado

Nesta terça-feira (4), às 14h, será realizada a 4ª reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias do oeste do Pará, no auditório das promotorias de Santarém.

Estará presente na reunião o ouvidor agrário nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa.

Ele foi convidado pela 7ª Promotoria de Justiça Agrária, que tem como titular a promotora de justiça Ione Nakamura, com objetivo de ouvir as demandas da região.

OESTE DO PARÁ

Estarão presentes representantes de instituições públicas, organizações sociais, movimentos sociais, comunitários e sociedade civil interessada de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

O fórum foi instalado no oeste do Pará em agosto de 2018, após ser instituído em abril de 2018 por meio de Resolução do Colégio de Procuradores do MPPA, para ser espaço democrático de diálogo com a finalidade de articular, mediar e prevenir conflitos.

Além de possibilitar a troca de informações entre a sociedade civil e as instituições, de modo a identificar os problemas prioritários das populações envolvidas nos conflitos agrários e fundiários, e avaliação da execução das políticas públicas voltadas à área rural.

A Ouvidoria Agrária Nacional é responsável pela recepção de denúncias e a mediação de conflitos no campo, bem como a resolução de irregularidades no processo de reforma agrária.

O órgão faz parte da estrutura do Incra.

Fonte/Foto: z fioravante, com informações do MP do Pará - Polo Baixo Amazonas e Jeso Carneiro