SOS: EM BELÉM-PA, MP QUER SALVAR SAMAUMEIRA

Os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Nilton Gurjão estão lutando para salvar uma samaumeira centenária que a Construtora Village quer derrubar para construir um empreendimento imobiliário num terreno na Av. Conselheiro Furtado (entre Dr. Moraes e Serzedelo Correa), em Belém do Pará. Em Recomendação oficial da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, eles enfatizam a necessidade do licenciamento ambiental urbanístico da obra, com base nos critérios estabelecidos na legislação proteção ao patrimônio histórico e cultural; e que a construtora garanta a inserção da samaumeira no projeto. Também recomendaram às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo que  fiscalizem para verificar se estão sendo obedecidos os indicadores, critérios e padrões da zona específica, conforme o Plano Diretor Municipal e a legislação urbanística; não autorizem a retirada da árvore e embarguem a atividade até que esteja regularizada. 

Na sexta-feira passada (17) a Seurb já notificou a empresa de que ela não está autorizada a cortar a Sumaumeira. O MPPA pediu, ainda, que a Procuradoria Geral do Município acompanhe o cumprimento a Recomendação. Todos os órgãos notificados terão prazo de 20 dias para informar ao MPPA as medidas adotadas. O não atendimento sem justificativa implicará responsabilização dos agentes.

O Ministério Público do Estado do Pará já havia instaurado dois Procedimentos Administrativos (nº 000061—113/2016-MP-3ªPJ MA/PC/HU-BEL/ nº 000090-113/2019-2ªPJ MA/PC/HU-BEL) a fim de apurar denúncia de abandono e a proteção do patrimônio histórico, cultural e meio ambiente natural, respectivamente, em face dessa obra.

A Construtora Village não apresentou, até agora, projeto específico comprovando adequação às normas e limites urbanísticos específicos para o entorno, bem como o respeito aos padrões de proteção em relação à Sumaumeira, patrimônio histórico tombado - cujo caule está em meio a lixo, como se vê na foto - muito menos licença ambiental e urbanística.

Fonte/Foto: Franssinete Florenzano, em uruatapera.blogspot.com.br