PEC QUE PROPÕE MANDATO DE PREFEITO ATÉ 2022 JÁ TEM O APOIO DE 5 DEPUTADOS DO PARÁ
De acordo com o deputado Rogério Peninha, do MDB de
SC, a PEC acabará com a reeleição
De autoria do deputado
federal Rogério Peninha (MDB-SC), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que
quer estender os mandatos dos atuais vereadores e prefeitos para que, a partir
de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas, já conta com apoio
de 5 dos 17 integrantes da bancada paraense na Câmara dos Deputados.
O levantamento foi feito
pelo Blog do Jeso.
A PEC foi protocolada
semana passada (dia 10), e ganhou força na recente Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios de Prefeitos. Se aprovada a matéria, as eleições do próximo ano
serão canceladas e os brasileiros só voltarão às urnas em 2022, para votar para
presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito
e vereador.
O autor da PEC a defende
como medida de contenção de gastos públicos. “Um bilhão de reais [serão
economizados]. E o povo não aguenta mais tanta eleição. Ano passado, tivemos a
de presidente e já está todo mundo pensando nisso novamente”, argumenta.
Os parlamentares paraenses
que estão de acordo com essa ideia, e por isso aparecem como signatário da
proposta, são:
— Cássio Andrade (PSB);
— Celso Sabino (PSDB);
— Edmilson Rodriges
(PSOL);
— Elcione Barbalho (MDB),
e
— Júnior Ferrari (PSD).
O deputado Rogério Peninha
corre agora por mais apoio na Casa, para que a PEC continue a tramitar. É que
foi detectado que a proposta não possui ainda o número mínimo de assinaturas,
conforme estabelece a lei, e foi devolvida ao autor.
O parlamentar catarinense
afirma que sua proposta está combinada com o fim da reeleição e a instituição
de mandatos de cinco anos – em vez dos quatros já em vigor.
A PEC que apresentou,
porém, não contempla esses aspectos. Questionada, sua assessoria pontuou que “o
parlamento deve aproveitar a oportunidade para acabar com a reeleição para
cargos no Executivo e, quem sabe, estender mandatos para 5 anos. Isso já vem
sendo discutido com outros parlamentares”.
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