MANAUS-AM: ARTHUR É FAVORÁVEL A NÃO QUEBRAR DIÁLOGO COM GUEDES E DISCUTIR COM BASES SÓLIDAS DEFESA DA ZFM
Prefeito de Manaus publicou artigo no Facebook sobre
fala do ministro da Economia que pode acabar Zona Franca
Em mais um artigo
publicado no Facebook, nesta sexta-feira (19/4, defendendo a Zona Franca de
Manaus (ZFM), o prefeito Arthur Virgílio Neto voltou a rebater as declarações
que considerou “infelizes” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que o
Polo Industrial não pode ser tratado como um estorvo.
Arthur argumentou que é
favorável a não se quebrar o diálogo com o ministro e que é preciso levá-lo a
entender o conjunto de razões, com base real e sólida, para defender o Polo
Industrial de Manaus. “As críticas, quase acusatórias, bem ao invés, empíricas
e insustentáveis, não se sustentariam num debate que, aliás, precisa acontecer
logo, na frente do Brasil inteiro”, desafiou o prefeito.
Durante entrevista para a
GloboNews na última quarta-feira, 17, Guedes disse que o País não pode ser
impedido de reduzir e simplificar a tributação para os demais Estados, “algo
inevitável”, em função somente da manutenção da ZFM, e ainda desconsiderou ser
perpétuo, mesmo com a garantia constitucional. O ministro disse que o governo
federal não vai “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para
Manaus”, disparou.
Para o prefeito de Manaus,
que tem constantemente chamado a atenção para os riscos sociais e ambientais
que o fim do modelo econômico que sustenta a Amazônia brasileira em pé pode
acarretar, alertou que “o mundo não toleraria uma governança irresponsável e
que induzisse ao desmatamento da cobertura florestal que cobre o Amazonas. O Brasil
perderia densidade política, haveria uma crise diplomática intensa e um certo
nervosismo militar internacional”, escreveu no artigo.
Arthur disse, ainda, que
Guedes foi extremamente infeliz ao se referir ao Polo Industrial de Manaus. “O
ministro não se mostrou preocupado com o destino de mais de quatro milhões de
habitantes do Amazonas que, com o eventual fim da Zona Franca, não teriam
nenhuma alternativa de curtíssimo prazo para sobreviver. E nem pareceu
informado do caráter estratégico e do fantástico potencial econômico de uma
região que é terra Brasil, mas é também de agudo interesse planetário”
ressaltou.
O prefeito reforçou que a
Zona Franca, que erigiu um forte parque industrial, gera 500 mil empregos
diretos e indiretos e mantém a floresta em pé. “Não pode ser tratada como se
fosse um estorvo. Ao contrário, deveria receber investimentos significativos em
sua infraestrutura de telefonia celular e de internet, além da construção de
portos, aeroportos e da estruturação de hidrovias, a começar pela do rio
Madeira”, defendeu Arthur, acrescentando que, ao mesmo tempo, pode se investir
em formação de mão de obra, em capital intelectual e em novos polos e produtos
concernentes com o mundo 4.0. “Outras obras relevantes são a revitalização da
BR-174 e da BR-319, para abrir perspectivas reais a um Estado hoje fisicamente
isolado das demais unidades da Federação”, completou.
Na questão dos incentivos
fiscais, Virgílio avaliou que o ministro Paulo Guedes e seu “seleto time de
economistas” estão a seguir o Manual da Teoria Econômica, no sentido de que
incentivos fiscais e/ou creditícios devem ser concedidos, com prazo para
terminar, a indústrias incipientes.
“Segundo a Teoria, isso
incentivaria a competição industrial no mercado e, por igual, a busca por
avanços de produtividade por parte das beneficiárias dos incentivos. Ou seja,
estão raciocinando dentro da caixa, sem se dar conta de que a ZFM foi e
continuará a ser bem-sucedida no que é prescrito pela Teoria, a começar pelo
fato de esse modelo contar com empresas em situação de produtividade marginal
positiva e crescente”, argumentou.
Arthur disse que, se
tratando de incentivos, é preciso compreender que a Zona Franca não é fruto de
uma política de governo e, sim, de uma política de Estado. “Ou não estaria
resguardada até 2073, pelo artigo 40 das Disposições Transitórias da Carta
Constitucional de 1988”, citou, ressaltando que preservar e fazer crescer a ZFM
é dever de todos os governos, até 2073. “De um jeito ou de outro. Afinal,
mandamento constitucional é para ser obedecido e não discutido como se fosse
mero Projeto de Lei Ordinária”, comparou.
As declarações do
economista Samuel Pessoa também foram citadas pelo prefeito. “Entristece-me ler
um prezado amigo, economista perto da genialidade, como Samuel Pessoa, integrar
o bloco do empirismo, falando – e essa não é sua marca – sobre o que o que não
conhece na prática, acerca do que desconhece no cerne, a respeito do que ignora
nos detalhes inexistentes nas suas fontes de consulta. Samuel Pessoa
reconheceu, como única virtude da ZFM a proteção da floresta”, afirmou Arthur
Virgílio Neto.
O prefeito rebateu que não
se deve levar em conta somente o Manual, como se as indústrias não existissem,
os empregos não fossem gerados, as teorias não estivessem sendo observadas.
“Como se desse para ignorar os ‘rios voadores’, a interação entre a pujança da
floresta e a majestade dos seus rios. Como se desse para ignorar o resto do
mundo, as responsabilidades do Brasil e o esforço de tantos para se mitigar os
efeitos nocivos do aquecimento global”, citou.
Uma das vozes mais
influentes em defesa da Zona Franca de Manaus, o prefeito defendeu, em âmbito
nacional, o modelo no início de abril, quando foi convidado a participar do
seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do País”,
realizado pelo jornal Correio Braziliense e a Academia Brasileira de Direito
Tributário (ABDT), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em
Brasília.
Reformas
Na avaliação do prefeito,
as reformas são essenciais e haverão de ser aprovadas, “sob pena de estarmos
sendo perversos com o futuro dos filhos e netos. Não se trata de
‘toma-lá-dá-cá’”, disse. Independentemente dessa realidade, Virgílio incumbiu
ao governo buscar forças na humildade e entender que está sendo míope em
relação à região mais promissora, rica e estratégica do país.
“Cabe ao governo alçar o
debate à altura do brilhantismo do próprio ministro Paulo Guedes, do economista
Samuel Pessoa e de todos que dissertam sobre a Amazônia sem conhecê-la e
condenam a Zona Franca, criada por Roberto Campos, sem admitirem o contraditório,
sem a radiografarem por inteiro, sem examinarem tudo que ela é e tudo que está
em volta dela”, afirmou o prefeito.
E para que entendam melhor
a defesa da ZFM, Arthur Neto finalizou seu artigo sugerindo que as pessoas, que
julgam e elaboram críticas sem o conhecimento necessário, visitem as fábricas e
conheçam de perto como funciona a Zona Franca de Manaus. “E viverem, por um
momento que seja, a dor e o sentimento de desperdício de quem se sente
menoscabado, subestimado e subutilizado”, finalizou.
Fonte/Foto:
Portal DeAmazônia
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