ARTIGO DEDOMINGO: O TRIBUNAL DOS LEWANDOWSKIS, TOFFOLIS E GILMARES

- por Lúcio Flávio Pinto (*)

Reproduzo comentário de Alcides Alcântara, publicado na seção de cartas.

Da antiga Casa de Suplicação, do anterior Supremo Tribunal de Justiça Imperial, nunca se viu nada parecido com a atual composição do Supremo Tribunal Federal, provavelmente a pior de todos os tempos. A cada dia o tribunal se excede em bizarrices que, claro, para os que querem ver, algumas delas com favores de destino certo

Há bandas: uma, impotente, sempre vencida, a outra, capaz de tudo. Não sei por quais diabos ainda não removeram o profanado busto de Ruy daquele local.

Toffoli, do alto de sua autoridade de quem foi reprovado em dois concursos para juiz de direito, instaura inquérito para investigar qualquer um, do presidente da República ao camelô que faz ponto no terminal rodoviário de Belém, que, a juízo do constitucionalista Moraes, diga, por exemplo, que o tribunal toma decisões excêntricas ou que Gilmar precise fazer uma redução labial.

O Supremo concedeu-se, assim e pelo visto, o poder de investigar, denunciar, julgar e sentenciar os que o desagradam (será isso?). Esse disparate não se viu nem no Tribunal de Segurança Nacional ( projeto de criação encaminhado por Deodoro de Mendonça) da famigerada “Era Vargas”. Naquele templo de desgraças (Sobral Pinto soube como poucos), não se dispensava a figura do promotor de justiça.

Nesse pandemônio que foi a “histórica” sessão do dia 14, Gilmar, que como sempre não desaponta os seus, destilou rios de impropérios contra membros do Ministério Público – sob o olhar tímido e acovardado da Procuradora Geral – quiça abalado pelo teor da petição do respeitável jurista (quero ver quem vai processá-lo) Modesto Carvalhosa que, junto ao Senado, lhe pede o impeachment. São 150 páginas de vigorosas acusações. capazes de enrubescer dedicados estudantes de direito, congregados marianos ou moças desenvoltas de labor desconhecido dos pais.

A sessão prossegue e termina com a intervenção do decano que, com o seu usual gongorismo, desfia intermináveis platitudes. Cada voto seu é um “Guerra e Paz” particular. Mas acho que no futuro será mais lembrado pelo sinete que lhe pespegou Saulo Ramos, figura da qual não consigo dissociá-lo, do que pelos votos rançosos de dimensão tolstoianas que profere.

E o Senado, onde está o Senado? Enquanto alguns senadores manifestam justa indignação pelos desatinos da corte, o seu lépido presidente comparece a convescotes promovidos pelo presidente da Câmara (naturalmente pagamos isso) que juntamente com Bolsonaro e Toffoli procurarão “selar um pacto”não sei de quê (sei sim, entre coisas claras e obscuras, evitar a tal CPI da toga). Esse pacto” é figura recorrente no tosco discurso do Toffoli. Aliás, embora não haja razão (mistérios da mente), quando vejo esse rapaz, lembro do major Cosme de Faria, popular e competentíssimo rábula baiano, tão respeitado que abria a porta do gabinete do governador de plantão sem marcar audiência ou pedir permissão, e ai de quem tentasse impedi-lo.Sua fama ganhou mundo pelas páginas do extinto “O Cruzeiro”…Presidente de Corte Suprema que se dá respeito não celebra pacto com ninguém. Esse contubêrnio entre poderes faz mal ao país. Ficam todos como farinha do mesmo saco.

Quando se vê essa plêiade de anões espalhados na vida pública, sente-se a falta que nos fazem homens como Ulysses, Tancredo, Brossard, Djalma Marinho, Afonso Arinos, Milton Campos e tantos outros que iluminaram o cenário da vida pública, antes dessa esculhambação generalizada.

O Congresso, especialmente o Senado (basta dar curso a um pedido de impeachment) tem o dever de mostrar que o tribunal não pode tudo, não pode mesmo, ou vamos ficar de quatro, imprensa, juízes, procuradores, parlamentares, advogados, escriturários, todo mundo, reféns e a mercê dos humores dos lewandowskis, toffolis e gilmares da vida?

(*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.