PARÁ: EM MENSAGEM AO LEGISLATIVO, HELDER REFORÇA COMPROMISSO EM PROL DO ESTADO
O governador Helder
Barbalho esteve na Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira (5),
participando da instalação da primeira sessão legislativa da 19ª legislatura. O
chefe do Poder Executivo Estadual destacou, na leitura da mensagem do
Executivo, os desafios em comandar o Pará pelos próximos quatro anos e pediu
apoio da Alepa na execução de projetos e ações do governo em prol da população.
A sessão solene foi
presidida pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos.
Compuseram a mesa, ao lado dele, além do governador do Estado, o
vice-governador Lúcio Vale; o presidente do Tribunal de Contas do Município
(TCM), Sérgio Leão; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente; a
conselheira Lourdes Lima, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE); e
a advogada Bruna Koury, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seção
Pará (OAB-PA).
Na mensagem endereçada aos
deputados, Helder lembrou os desafios que precisarão ser superados nos próximos
meses, entres eles, o déficit nas contas públicas. “Como já vinha sendo
evidenciado nos números oficiais, as contas do Estado se deterioraram nos
últimos dois anos. No exercício de 2017, o Resultado Primário apresentou
resultado positivo de R$ 16 milhões, já demonstrando queda vertiginosa em
relação ao resultado de R$ 648 milhões em 2016; todavia, jamais imaginávamos que
em 2018 o déficit primário chegaria a R$ 1,5 bilhão”, disse o governador.
Segundo Helder, houve, por
parte do governo anterior, total falta de transparência da real situação fiscal
do Estado. “O governo assinou um programa de Ajuste Fiscal e não cumpriu a meta
assumida com a Secretaria do Tesouro Nacional, e isto poderá acarretar em
sérias consequências para o Estado”, assinalou, explicando como fará para
minimizar o impacto. “Esta realidade nos remete a um desafio no qual devemos
começar a trabalhar de imediato, e por isso uma das minhas primeiras medidas à
frente do governo foi a publicação do Decreto nº 1/ 2019, com o qual
implantamos medidas de austeridade para o reequilíbrio financeiro e fiscal do
Pará, estabelecendo corte de 20% nos gastos com contratos que representará
economia de R$ 300 milhões por ano aos cofres do Estado”.
Com a exoneração de 2,5
mil cargos comissionados, o governo alcançará a economia de mais R$ 3,5 milhões
mensais, sem prejuízo na qualidade da prestação do serviço à população. Segundo
o governador, medidas
adicionais estão sendo
avaliadas para que o Estado alcance o equilíbrio fiscal do Estado no menor
espaço de tempo.
Compromissos
Helder reafirmou ainda
alguns compromissos de campanha, como finalizar obras inacabadas e reverter o
quadro dramático de violência com educação e emprego. A segurança será prioridade,
junto com educação, saúde e emprego, assim como a conclusão dos Hospitais
Regionais; a implantação dos hospitais da Mulher, Materno-Infantil de Santarém
e Regionais da Calha Norte e Baixo Tocantins, além do fortalecimento da atenção
básica nos municípios.
“O desafio de reerguer o
Pará está em nossas mãos, e não fugiremos da missão que nos foi dada, uma
tarefa do tamanho do nosso Estado, mas que se bem conduzida será cumprida com
louvor. Será necessário um esforço de muitas mãos. Os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário deverão permanecer unidos e diligentes em torno de uma
política comum que beneficie o Pará como um todo. O funcionalismo, a Imprensa,
o setor produtivo, o terceiro setor e a classe trabalhadora estarão também
conosco em prol deste projeto comum”, declarou o governador.
Após 25 minutos de
discurso, Helder falou de investimentos em infraestrutura e geração de emprego
e renda para impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Vamos investir na
melhoria do transporte metropolitano. Já iniciamos as obras de requalificação
da Rodovia BR-316. Investiremos também na pavimentação de estradas estaduais e
vicinais e duplicação de rodovias. Nossa meta será estimular novos negócios
para impulsionar a vocação econômica das regiões, expandindo, assim, as cadeias
produtivas existentes. Fomentar o turismo, a gastronomia, o empreendedorismo e
o cooperativismo é o caminho para a geração de emprego e renda e para a redução
das desigualdades sociais”, concluiu.
Diálogo
O presidente da Assembleia
Legislativa, Daniel Santos, disse que se sente otimista com a mensagem do
governador, o trabalho começa com muitos desafios. “O nosso primeiro desafio é
a transparência na Assembleia Legislativa, é poder representar bem a população
e fazer com que de fato o povo tenha voz nessa casa. Como presidente da casa,
me comprometo em estar em constante parceria com o Poder Executivo e com os
demais deputados”, disse Daniel.
Além do governador, os
deputados de oposição Eliel Faustino (DEM) e Marinor Brito (PSOL) também discursaram.
Para Eliel, o momento é de olhar para frente, para o futuro, trabalhando o
presente. “Quero torcer para o que está contido na mensagem possa representar
os anseios da população paraense que acreditaram na vossa excelência,
governador, e no vice-governador, para que realmente o Pará saia vencedor
dentro deste governo”, disse.
A deputada Marinor falou
da luta pelas minorias e declarou que fará uma oposição respeitosa ao governo.
“O Pará não pode mais continuar liderando os rankings de trabalho escravo,
violência sexual contra crianças e adolescentes, mortes de jovens na periferia,
mortes de policiais, mortes no campo, falta de moradia e ausência de
saneamento. A minha oposição será programática, respeitosa e por isso, pedirei
o mesmo retorno do governo” declarou.
Por fim, o deputado Chicão
(MDB) falou do que deseja para os próximos anos. “Queremos viver num estado de
paz, queremos viver e construir nessa casa um dialogo, para que a gente possa
realmente ter uma construção de um novo tempo. Queremos que os nossos jovens e
crianças possam olhar para a nossa sociedade e ter como reflexo o homem que se
tornou médico, advogado, o homem que chegou ao governo vindo de uma família
humilde. É essa sociedade que nós desejamos que seja construída e é para isso que
nós estamos aqui”, finalizou.
Fonte/Foto:
William Serique
Diretoria de Comunicação
Regional
Secretaria de Estado de
Comunicação (Secom)
Governo do Estado do Pará
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