BARRAGENS AMEAÇAM 1,5 MILHÃO NO PARÁ
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Quase um quinto da
população do Pará (1,47 milhão de pessoas) vive em municípios paraenses onde
estão localizadas barragens classificadas como de alto potencial de dano, o que
significa que, caso o barramento se rompa, poderá se repetir nesses locais a
tragédia de Brumadinho (MG), com muitas mortes e grande destruição ambiental e
material. No geral, o Pará possui 78 barragens enquadradas nesta situação
divididas por 13 municípios.
Para 472 mil pessoas o
risco é ainda mais eminente. Elas vivem ao redor de barragens que, além do dano
potencial associado, estão avaliadas como de alto risco de rompimento. O número
representa aproximadamente 5,5% da população do Estado. Os dados são do
Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Relatório da Agência
Nacional de Águas (ANA) sobre potencial de risco das barragens Águas (ANA)
divulgado no fim do ano passado, com informações de 2017.
O levantamento apontou que
seis estruturas do tipo apresentavam falhas estruturais. Entre os problemas
citados, estavam infiltrações, buracos, rachaduras e falta de documentos que
garantissem a segurança da estrutura. Essas barragens estão espalhadas por
quatro municípios e estão todas sob a responsabilidade de fiscalização da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas-PA).
Parauapebas é o município
mais populoso (202.882 habitantes) e é o que mais concentra barragens nessa
situação de risco, com três reservatórios no total. As três restantes estão
situadas em Altamira (113.195 moradores), Paragominas (111.764) e Xinguara
(44.410). A ANA chama a atenção que o risco de rompimento pode ser ainda maior
porque nem todos os órgãos fiscalizadores enviam as informações completas sobre
suas barragens à agência.
A barragem que se rompeu
em Brumadinho no último dia 25 era considerada de baixo risco de rompimento e
alto dano potencial associado. Deixou 115 mortos e 248 desaparecidos até a
última sexta-feira, 1.
O levantamento indicou 73
barramentos no Estado com as mesmas características da estrutura mineira.
Trinta e três delas são associadas à Hidrelétrica de Belo Monte, no município
de Vitória do Xingu (14.987 habitantes).A Hidrelétrica de Tucuruí (112.148
pessoas) responde por mais 14 barragens de alto potencial de dano. Ainda
aparecem as estruturas de hidrelétricas localizadas em Jacareacanga (41.487),
Santarém (302.667) e Novo Progresso (25.758). Nestes casos, o órgão
fiscalizador é a Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL).
As outras 20 barragens de
alto dano potencial do Estado têm a mesma finalidade das estruturas rompidas
nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho: contenção de rejeitos de
mineração. Voltadas para esse uso surgem oito barramentos em Barcarena
(122.294); quatro, em Paragominas; quatro, em Parauapebas; duas, em Oriximiná
(72.160); uma em Marabá (275.086); e outra em Canaã dos Carajás (36.050).
DISTÂNCIA
Um projeto de lei
apresentado na Assembleia Legislativa de Minas, feito em parceria com o
Ministério Público e o Ibama na esteira do rompimento em Mariana, tentou
estabelecer um espaço de 10 km entre barragens de rejeitos e zonas povoadas,
mas não foi adiante. O mais comum é encontrar barragens a poucos quilômetros de
lugares povoados, diz Iury Bezerra, da coordenação nacional do Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB).“A política nacional de segurança de barragem não
discute com a população atingida nenhum aspecto. As pessoas que moram nessas
regiões vivem um medo permanente, que se concretiza a partir dos acidentes que
vem acontecendo ao longo da história”.
Fonte/Foto: Thiago
Vilarins, de Brasília/Akira Onuma, O Liberal


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