SEM GARANTIA DE SEGURANÇA: BARRAGENS DO AMAZONAS TÊM DADOS DESATUALIZADOS
Dados do AM no Sistema Nacional de Informações sobre
Segurança de Barragens estão desatualizados e risco é desconhecido. Após
tragédia de Brumadinho, Governo Federal determinou vistorias em todas as
barragens
Levantamento da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Amazonas tem 29
barragens com risco avaliado entre pequeno e médio. Entretanto, as informações
referentes a elas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens
(SNISB) estão desatualizadas porque o órgão ambiental do Amazonas não atualizou
os dados. Relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de 2014
aponta nove barragens de alto risco na mina de Pitinga, em Presidente
Figueiredo.
A Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) solicita inspeção imediata nessas
barragens.
Além disso, o Governo
Federal determinou, na última semana, que todas as barragens do Brasil sejam
submetidas a novas vistorias. A reportagem solicitou dados sobre a fiscalização
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre as barragens de
rejeitos, mas não teve retorno. Em Consulta ao SNISB, consta que não há dados,
pois o Ipaam não enviou as informações para o Relatório de Segurança de Barragens.
As barragens de rejeitos
de mineração do Amazonas, localizadas em Presidente Figueiredo serão novamente
fiscalizadas pelos órgãos de controle do Estado. Em 2015, após as barragens da
Vale se romperem na cidade de Mariana, em Minas Gerais, deixando 19 mortos, a
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) convocou uma audiência pública para
verificar os riscos de rompimentos e danos ao meio ambiente em uma possível
ruptura das represas do Estado.
Na mesma época, um estudo
do DNPM informou que o Amazonas tem barragens de rejeitos de exploração de
minérios na lista das que podem estar em risco, todas em Presidente Figueiredo.
Desinformação
A falta de clareza na
divulgação da real situação das barragens de rejeitos é criticada por
pesquisadores e ativistas. “O Brasil não aprende e tende a ficar cada vez pior,
visto que o novo Ministro do Meio Ambiente quer leis mais brandas, facilidade
nas licenças ambientais. Aqui nós não temos saneamento básico, temos lixões a
céu aberto e não temos informações se as barragens nos campos de exploração são
seguras”, avalia o ativista ambiental, Gabriel Alvarez.
Clemerson de Sales, mestre
em Gestão de Áreas Protegidas, afirma em sua pesquisa que os danos causados
pela exploração de minérios devem ser monitorados, pois os danos potenciais
associados são altos.
“O estudo deixa claro,
pelos casos já registrados, que a existência das barragens é um motivo de forte
preocupação para a Amazônia. Dada a importância do assunto, torna-se necessário
o desenvolvimento de um estudo que simule e avalie os impactos que o rompimento
das barragens de Presidente Figueiredo poderiam causar aos corpos hídricos, às
comunidades localizadas a jusante e às Unidades de Conservação: Reserva
Biológica Uatumã e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã”, alerta.
Comissão da ALE-AM fará visitas
A Comissão de
Geodiversidade e Recursos Hídricos, Minas, Gás e Saneamento Básico da
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), presidida pelo deputado Sinésio
Campos (PT) deve realizar visitas técnicas às barragens da mina do Pitinga, em
Presidente Figueiredo, para verificar in loco as condições de segurança das
mesmas.
“Nós fomos fazer uma
visita na barragem de Pitinga e não foi encontrado nenhum tipo de situação
grave. Isso em 2015, agora são novos elementos que surgem e nos trazem
preocupação”, disse o parlamentar, que seguirá na presidência da comissão.
Campos garantiu que ainda
nesta semana reunirá com os demais membros da comissão para fechar uma agenda
de acompanhamento permanente às represas.
Comentário: Renan Albuquerque, professor da Ufam
Temos a barragem de
rejeitos polimineral dentro da Mineração Taboca, que deve ser avaliada, pensada
e muito bem projetada. A entrada para verificação estatal e de cientistas para
fazer as medições e fiscalizações não são abertas. Ou seja, eu não posso, como membro
do corpo científico da Universidade, entrar lá para fazer medições.
Quem faz essas medições
são os próprios acionistas, as empresas contratadas e isso é um grande dilema -
que é o que eu penso que aconteceu em Mariana e Brumadinho - porque é difícil
você questionar quem está te pagando, apesar de ser um contrassenso. “Vou
contratar uma empresa para chegar aqui na minha casa e dizer que está tudo
errado?”.
Pode parecer que não, mas
o capital especulativo é muito forte. A gente tem essa barragem de rejeitos
polimineral e ela tem uma barragem de rejeitos que fica acima da parte de
extração.
No fim do ano passado eu
tive a informação de que a vila de moradores que tinha lá virou alojamento.
Talvez tenha sido uma ação inteligente para preservar vidas. Não posso afirmar
nada sem ter algo concreto, mas faz tempo que não há um relatório público onde
se possa acompanhar e mensurar uma avaliação de que essas barragens estão sendo
bem monitoradas.
Fonte/Foto:
Suelen Gonçalves – A Crítica, Manaus/Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário