NO PARÁ 339 MIL FAMÍLIAS TÊM DIREITO A DESCONTO NA CONTA DE LUZ E NÃO SABEM
Dado
foi obtido a partir de estudo feito pela Celpa
Em um novo levantamento feito pela Celpa, com
dados do Ministério do Desenvolvimento Social, foi constatado que existem cerca
de 339 mil famílias no Pará que podem ter descontos na conta de energia. O
estudo foi feito com base no número de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro
Único) cujo perfil social atende aos critérios para concessão do benefício da
Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de
luz de famílias categorizadas como baixa renda.
Para ter uma ideia, só em Belém e Ananindeua o
número de potenciais beneficiários fica em torno de 55 mil, no total. Em
Santarém e Abaetetuba, há mais de 27 mil famílias aptas ao benefício. Já
cidades como Castanhal e Paragominas esse número chega a cinco mil. O alerta da concessionária é para que esses
clientes, que possuem o NIS, procurem uma das agências de atendimento da
concessionária para solicitar sua inclusão no Programa Tarifa Social.
O CadÚnico é um conjunto de informações sobre
as famílias brasileiras em situação de baixa renda. Essas informações são
utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para
implementação de políticas públicas. Após o cadastramento a família adquire o
Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível,
através do qual pode participar de diversos programas sociais, como Programa
Bolsa Família, Carteira do Idoso e o Tarifa Social, entre outros.
O executivo de Relacionamento com o cliente da
Celpa, Francisco Thiago Fonseca, explica algumas regras e benefícios do
desconto. “O usuário deve receber a Tarifa Social em apenas uma conta contrato
e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em
um dos 144 municípios do Pará. Sobre os valores economizados com o benefício,
uma conta de energia em que o consumo é de 220kW, a economia chega a ser de R$
52,26 por mês. Em um ano, isso pode significar uma enxugada de R$ 627,12 no
orçamento familiar”, afirma o executivo.
Famílias com renda mensal de até três salários
mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da
família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de
equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é
necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a
previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por médico do
Sistema Único de Saúde (SUS).
“É importante também alertar aqueles
beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com seus dados
cadastrais desatualizado. Os dados precisam ser atualizados junto aos Centros
de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para que o usuário
não perca o benefício da Tarifa Social. Caso tenha perdido por esse motivo, o
beneficiário pode atualizar seus dados e reaver a Tarifa Social a qualquer
tempo” finaliza Francisco Thiago.
Confira alguns municípios com maior
número de famílias aptas a receber a o benefício:
MUNICÍPIO
|
Número de famílias que podem ser
beneficiárias
|
Número de famílias beneficiadas
atualmente
|
Belém
|
44.103
|
108.452
|
Ananindeua
|
11.754
|
41.977
|
Santarém
|
12.574
|
31.398
|
Abaetetuba
|
15.200
|
12.708
|
Cametá
|
8.024
|
6.563
|
Breves
|
7.973
|
3.946
|
Marabá
|
5.387
|
15.729
|
Castanhal
|
3.569
|
17.165
|
No Pará, atualmente, 642 mil famílias
são beneficiadas com a Tarifa Social.
Fonte:
CELPA - Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais
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