METADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE AMPLIARAM GASTOS COM SAÚDE EM 2017

Apenas metade dos municípios da região Norte do país analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ampliaram seus gastos com saúde em 2017. Entre eles, só uma capital: Palmas, no Tocantins, que investiu R$ 185,2 milhões no ano passado, valor 4% maior do que os R$ 178 milhões gastos em 2016.

Além da capital do Tocantins, outras cinco cidades analisadas aumentaram seus gastos com saúde. Foram elas Marabá (PA), que aumentou o investimento em 12,9% e totalizou R$ 178,8 milhões em 2017 contra os R$ 158,3 milhões em 2016; Ji-Paraná (RO), que gastou R$ 69 milhões em 2017, valor 11,9% maior do que os R$ 61,6 milhões gastos em 2016; Araguaína (TO), que gastou R$ 94 milhões com saúde em 2017, valor 4,2% maior do que o investido no ano anterior; Santarém (PA), que teve aumento de 3,1% no seu gasto com saúde em 2017; e Cruzeiro do Sul (AC), que aumentou em 0,5% seu investimento no ano passado.

Do outro lado do ranking, seis capitais registraram quedas nos seus gastos com saúde: a maior foi em Macapá (AP), que gastou R$ 135,4 milhões em 2017, valor 8% menor do que o investido em 2016, que foi de R$ 147,2 milhões. Belém (PA) gastou R$ 802,4 milhões com saúde em 2017, montante 6,6% menor do que os R$ 858,7 milhões gastos em 2016. Desaceleração de 6,5% foi registrada em Boa Vista (RR), que investiu R$ 182,4 milhões em saúde em 2017 contra os R$ 195,1 milhões gastos no ano anterior.

Outras quedas foram registradas em Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A administração pública da capital manauara reduziu em 2,5% seus gastos com saúde em 2017; já Rio Branco (AC) gastou 2,4% a menos no ano passado; por fim, Porto Velho (RO) teve queda de 2,1% no período analisado.

A desaceleração em quase todas as capitais fez com que os gastos com saúde na região Norte passassem de R$ 8 bilhões em 2016 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, uma queda de 1,3% na pauta.

Em sua 14ª edição, o anuário utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Foram dois anos seguidos de quedas, que resultaram numa redução de R$ 5,58 bilhões nos investimentos, mas em 2017 o gasto com saúde dos municípios brasileiros apresentou uma pequena melhora no montante aplicado, passando de R$ 138,83 bilhões em 2016 para R$ 139,72 bilhões no ano passado, um aumento de 0,6%.

“Desde 2015, quando o agravamento da crise econômica no país provocou uma retração significativa nas receitas dos municípios, a redução ocorrida nas áreas de saúde e educação sempre foi menos intensa que a queda da despesa total. No ano passado não foi diferente: enquanto a despesa total registrou queda de 2%, o gasto com saúde apresentou um pequeno aumento”, explicou a economista e editora do anuário Tânia Villela.

A economista acrescenta que, apesar da crise econômica e da sobrecarga no sistema público de saúde, as despesas municipais com a pauta interromperam o movimento de contração que vinha acontecendo desde 2015. “O orçamento municipal vem, cada vez mais, comprometendo-se com a saúde, com crescimento de ações e outros serviços públicos”, explicou.

Entre todas as regiões do país, apenas os municípios do Norte apresentaram queda nos recursos aplicados: foram R$ 104,87 milhões a menos, uma retração de 1,3%. Do outro lado da tabela, as cidades das regiões Sul e Centro-Oeste foram as que apresentaram maiores variações positivas no período analisado, com alta de 1,7% e 1,4% respectivamente.

Quando analisados os desempenhos das capitais do país, os maiores aumentos percentuais em gastos com saúde foram registrados em Campo Grande (16,8%), Cuiabá (15,6%) e Belo Horizonte (9,7%). Já as maiores quedas ocorreram no Macapá (-8%), em Belém (-6,6%) e em Boa Vista (-6,5%). A publicação levantou, ainda, o gasto médio com saúde per capita dos municípios, que foi de R$ 682,85 em 2017.

Fonte: Aline Diniz – Comunique Se