BOLSONARO TIRA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DA FUNAI E PASSA À AGRICULTURA

Protesto de indígenas em Brasília, em 2017, pela celeridade na demarcação de terras no caso Raposa Serra do Sol, em Roraima

Medida está na MP que reestrutura ministérios

Pasta também demarcará terras quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro retirou da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas e a passou para o Ministério da Agricultura, comandado por Teresa Cristina (DEM). A ministra é deputada da bancada ruralista e liderou a frente parlamentar da agropecuária em 2018.

A decisão está na medida provisória que reestrutura os ministérios para adequá-los à nova configuração determinada pelo governo, com 22 pastas. O texto foi publicado na 1ª edição do Diário Oficial da União do governo Bolsonaro (íntegra).

A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai –órgão que ficará esvaziado no novo governo e já havia sido transferido para a pasta de Mulheres e Direitos Humanos.

Além das terras indígenas, o Ministério da Agricultura ficará responsável por identificar e demarcar terras quilombolas, atribuição que era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Outra incumbência transferida para a pasta comandada por Teresa Cristina foi a de decidir sobre o Serviço Florestal brasileiro, antes uma tarefa do Meio Ambiente.

Fonte/Foto: Poder360