SANTARÉM-PA: JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA DE RACISMO COMETIDO POR ESTUDANTE DA UFOPA NO FACEBOOK

Transmissão ao vivo que teve comentário racista alvo de denúncia do MPF

Estudante do curso de economia fez comentários racistas na página oficial da universidade em maio

A Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, recebeu a denúncia de crime de racismo feita pelo Ministério Público Federal contra um aluno do curso de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Francisco Albertino Ribeiro dos Santos fez comentários racistas na página oficial da universidade, em maio deste ano, durante transmissão ao vivo de ritual indígena.

O aluno foi denunciado com base na lei 7.716/1989 que trata sobre o crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável. A lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão e multa, inclusive “por intermédio dos meios de comunicação”.

O processo penal tramitará na 1ª Vara de Santarém e o juiz federal Felipe Gontijo Lopes foi quem recebeu a denúncia. A partir de agora o estudante é considerado réu.

O CRIME

Em maio, durante transmissão ao vivo na página da Ufopa no Facebook, que mostrava a recepção dos calouros indígenas e quilombolas, Francisco teria postado o comentário.

“Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.

De acordo com a denúncia do MPF, o comentário proferido pelo réu, e os termos utilizados, menosprezam a inteligência dos indígenas e dos quilombolas e tratar esses povos como “famintos”, além de inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social.

A denúncia, feita no início de outubro, também tem a finalidade de alertar a sociedade que não há invisibilidade de crimes eventualmente cometidos no meio cibernético, além de punir o réu.

Fonte/Foto: G1 Santarém/Reprodução