MAIS UM... OUTRO PROCESSO CONTRA DUCIOMAR

Pela enésima vez, o Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Belém do Pará Duciomar Costa por fraude, associação criminosa e corrupção passiva. Agora é por causa das obras do Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e BRT, que começaram há doze anos e até hoje permanecem inacabadas. Os esquemas foram desvendados a partir de colaboração premiada de Edson Evangelista e Itamar Vilaça de Oliveira, executivos da Andrade Gutierrez, construtora que ganhou todas as licitações e também assinou acordo de leniência com o MPF. Através de depoimentos, documentos e planilhas ficou comprovado o pagamento de propinas aos ex-secretários municipais Sérgio Pimentel, Fernando Mendes Pereira e Natanael Alves Cunha, a mulher do ex-prefeito, Elaine Baía e sua cunhada, Ilza Baía, os ex-servidores municipais Suely Cristina Mouta Pinheiro e Leoni Aguiar Gomes Júnior, e os empresários Márcio Barros Rocha e Célio Araújo de Souza, todos denunciados também pelos procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta. 

O modus operandi funcionava assim: a própria empreiteira teve a ideia de construir a orla e a propina ao prefeito e sua entourage era apelidada de "fundo político", sendo que 7% do total iam direto para Duciomar. Os valores eram incluídos em contratos particulares de locação de equipamentos entre a Andrade Gutierrez e a Metrópole, uma das muitas empresas de fachada criadas pelo alcaide em nome de laranjas.

O contrato Orla de Belém foi assinado em maio de 2006 com o valor inicial de R$ 125,2 milhões. Após 11 termos aditivos, ao final do segundo mandato de Duciomar a obra já custava R$ 148,4 milhões.

A segunda fase do projeto da Orla de Belém foi batizada de Macrodrenagem da Estrada Nova e previa a execução de obras e serviços de drenagem, vias, águas e esgotamento sanitário. O contrato inicial era de R$ 145,5 milhões, mas nove aditivos elevaram os custos para R$ 154 milhões.

O BRT também foi uma brilhante ideia da Andrade Gutierrez, alegremente aceita pelo alcaide, cujo valor inicial era de R$ 391,9 milhões, mas com três termos aditivos os custos logo pularam para R$ 397 milhões. 

A nova denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, que retirou o sigilo do processo. Só pelas investigações da operação Forte do Castelo, Duciomar Costa já responde a seis ações criminais e a seis ações de improbidade. O processo nº 32941-45.2018.4.01.3900 tramita na 3a Vara Federal do Pará.

Fonte/Foto: Franssinete Florenzano