PARÁ: HELDER ASSINA CARTA DE COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
O candidato ao governo do estado, Helder
Barbalho, firmou nesta segunda-feira, 03 de setembro, a Carta-Compromisso do
Ministério Público do Estado referente à educação no estado. A iniciativa é do
MPE, em conjunto, com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de
Contas do Estado (MPCE) e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM).
Helder, e seu vice, Lúcio Vale, assinaram o
documento que visa a priorização do financiamento constitucional do direito à
educação de qualidade no Pará, bem como o atendimento, nos respectivos prazos,
das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Estadual
de Educação (PEE).
“A iniciativa de conclamar para assinatura da
carta foi pensada com objetivo interinstitucional de unir esforços, para que
haja cobrança de resultados e a consequente melhoria na qualidade de ensino no
Estado”, ressaltou o promotor de Justiça auxiliar do CAO Cidadania, Frederico
de Moraes.
Dentre os compromissos a serem assumidos estão
o respeito a previsão de gasto mínimo em leis orçamentárias e o cumprimento de
efetivação das despesas previstas, com atendimento das diretrizes estabelecidas
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Helder
destaca importância da iniciativa e assume compromisso com a educação
Durante a assinatura da carta, Helder, afirmou
o compromisso de fazer pela educação do estado.
“A educação será uma escolha prioritária no
nosso governo, pois sem dúvida, é o caminho para o desenvolvimento das pessoas
e do nosso estado. Precisamos fazer com que a educação tenha investimento de
qualidade, com a valorização dos professores, melhoria do ambiente escolar,
para que seja menor o número de jovens fora da escola”, disse.
Helder também pontuou as propostas para a
educação. “Também vamos aumentar o número de escola de tempo integral para no
mínimo 100; criar o programa ‘Alfabetização no Tempo Certo’, para constituir
uma grande rede de alfabetizadores experientes, interiorizar o ensino superior
através do ensino modular e garantimos que vamos investir na formação
continuada e dos professores”, destacou Helder.
Fonte/Foto:
Imprensa Helder Barbalho/Marco Santos
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