ESAF E FAMEP REALIZAM CURSO DE FORMAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO FISCAL PARA PREFEITURAS DO PARÁ

Nos últimos dias 22 e 23 de agosto, a Escola de Administração Fazendária – ESAF em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) realizou o Programa da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras do Pará, no Banco Central do Brasil.

Realizado em quatro estados anualmente escolheu o Pará para ser o realizador do curso de Formação Fiscal e seu público ultrapassou os 125 inscritos, tendo a participação de 52 municípios do Estado, com quase 100% de aproveitamento. Durante a abertura do curso, que aconteceu na quarta-feira (22), a Federação destacou a importância do programa na atual realidade das prefeituras municipais.

Em seu discurso de abertura, o diretor executivo da Famep parabenizou à todos os prefeitos e prefeitas e também aos gestores municipais que estavam presentes, destacando ainda o compromisso da Federação durante a gestão do presidente Nélio Aguiar no incentivo da formação continuada dos servidores municipais. “Para nós da Famep é uma grande honra estar junto com a ESAF realizando este evento, onde os assuntos são de extrema importância na questão de contabilidade, novo regime de contas e uma série de temas muito interessantes para os municípios e caso vocês vejam a necessidade de um aprofundamento maior no assunto, a Famep é feita por vocês, quem é filiado a Federação não é o prefeito é o município e nós estamos à disposição” disse Josenir.

Curso de Formação Fiscal

Os dois dias de curso de Formação contaram com a presença de palestrantes que falaram sobre Controle Patrimonial no setor público; A importância do Uso da informação de custos no setor público: E Social para Municípios; Convenio/SICONV Contratos de repasse e prestação de contas; Sistema Público de escrituração digital SPED; Educação Fiscal Cidadania e desenvolvimento sócio econômico; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Convergência e PIPCP e SICONF; A parcela do ICMS na formação da quota-parte municipal; Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e seu impacto na arrecadação municipal; A importância da gestão de gasto público e finalizando o segundo dia, o Diretor Executivo da Famep apresentou as ferramentas de Gestão Municipal da Federação.

Os palestrantes do curso eram: Miguel Antonio Fernandes Chaves (Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso da Secretaria de Previdência - SPREV), Diogo Duarte Barbosa (Escritor/Professor), Edélcio de Oliveira (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional - STN), Aldenir Braga Christo (Chefe da divisão de tributação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2 região fiscal), Gabriel Peixoto Oliveira (Coordenador Estadual da rede SICONV/Pará), Francisco de Assis Carvalho Porto Filho (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - DRF/Belém), Altair de Fátima Capela Sampaio (Diretora regional do CENTRESAF/Pará), Dra. Leila Márcia Elias (Presidente da Associação dos Profissionais de Contabilidade aplicada ao Setor Público/Pará), Edna Nazaré Cardoso Farage (Diretora de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda), Vitor Hugo Galvão Vieira (Fiscal de Receitas Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda), Edgard Augusto de Oliveira (Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União) e Josenir Gonçalves Nascimento (Diretor Executivo da Famep).

Dentre os participantes estavam além de agentes municipais, o prefeito Jociclelio de Belterra, prefeito Carlos Nunes de Limoeiro do Ajuru, prefeita Maria Jacy Barros de Anajás e prefeita Maria da Graça de Nova Ipixuna, também presentes as autoridades palestrantes e secretários municipais, como o secretário Municipal de Finanças de Castanhal, Karlan Vaccari Caldeira.

Fonte/Foto: Imprensa FAMEP/Alex Ribeiro