PARÁ: ESTADO TEM 14.126 PRESOS E 9.228 PROCURADOS
Informações do TJ- PA alimentam o banco nacional de prisões
O
Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou na última semana o registro no
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, 20 unidades da
federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias
incluídas no cadastro de presos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na data do encerramento do cadastro, os dados mostraram 14.792 pessoas privadas
de liberdade no Pará. Do total de detentos registrados pelo tribunal paraense,
14.126 eram homens e 677 mulheres. Ainda segundo a central de dados, havia 870
foragidos e 9.228 procurados no Pará.
O
CNJ esclarece, entretanto, que o sistema é dinâmico. Na manhã de quinta-feira
passada, por exemplo, o BNMP mostrou que 15.332 pessoas estavam presas por
decisão em processos que correm na Justiça do Pará. Segundo o CNJ, os dados do
banco nacional são alimentados pelos tribunais a partir dos processos judiciais
relacionados a cada preso do Estado.
O
presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, disse que destacou 30
servidores para tratar unicamente da alimentação da plataforma, que foi uma
recomendação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do CNJ.
Esses
dados divergem dos apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário
do Pará (Susipe) e Polícia Civil. Segundo a Susipe, o levantamento feito pela
Diretoria de Administração Penitenciária no último dia 6 de junho mostrou que a
Susipe custodia 16.599 presos em 46 unidades prisionais do Estado. O órgão
disse ainda que é importante destacar que o dado flutua diariamente em função
do fluxo de entrada e saída de presos e que o controle prisional é realizado
por um programa (sistema de software) chamado Infopen Pará.
O
cadastramento realizado pelo TJ-PA para alimentar a plataforma do CNJ é recente
e a determinação foi para que ele fosse concluído em maio deste ano. A
elaboração do BNMP foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia em dezembro de
2016. Segundo o CNJ, o cadastro, que reúne informações de todos os presos
brasileiros, permite maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão
expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura
em âmbito nacional, em tempo real.
O
cadastro revela informações detalhadas da população prisional do país como
nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens) e
filiação à facção criminosa. Há ainda dados relacionados à condenação (duração
das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares
cometidas na prisão, por exemplo). Segundo o CNJ, futuramente, ainda haverá o
cadastro biométrico.
Fonte/Foto: O Liberal
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