FARRA DO VENENO RECEBE SINAL VERDE NA CÂMARA

Deputados ruralistas dão as costas à sociedade e aprovam o Pacote do Veneno em reunião a portas fechadas. Além de potenciais impactos ambientais, esses parlamentares colocaram sob sua mira a saúde dos brasileiros.

Os ruralistas deixaram claro para quem estão legislando! Mais uma vez demonstraram que essa bancada de deputados não se importa com a sociedade ou com sua segurança, mas sim com seus próprios interesses. Mesmo depois de intensa pressão popular, que só vem crescendo, foi aprovado na segunda feira (25/06) o texto-base do PL 6299/2002 na Comissão do Pacote do Veneno – que propõe afrouxar o uso e liberação de agrotóxicos no país.

O Pacote do Veneno vence essa etapa à força, sem diálogo e sem transparência – deputados ruralistas conseguiram hoje proibir a entrada da sociedade na sessão da comissão. Depois de ser aprovado dessa maneira, o PL segue agora para votação nas sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A decisão de colocá-lo em pauta ainda esse ano é do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Este projeto de lei vai totalmente na contramão do que a sociedade quer. Os membros da comissão viraram totalmente as costas para a população. Nem mesmo a opinião de instituições científicas, de saúde e meio ambiente, que se posicionaram contra o PL do Veneno, como Organização das Nações Unidas (ONU), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram consideradas. Fica muito claro que esses parlamentares atendem apenas aos interesses da indústria de pesticidas e do agronegócio”, afirma Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em Agricultura e Alimentação.

O deputado Rodrigo Maia assumiu compromisso de não colocar o PL 6299/2002 em votação na plenária antes de um amplo debate com a sociedade, algo que não ocorreu até o momento. “Esperamos que, assim como fez no caso do licenciamento ambiental, Maia cumpra sua palavra. Vamos continuar monitorando e pressionando para que o presidente da Câmara coloque os interesses da população acima dos interesses econômicos do setor”, afirma Marina.

Entre outras coisas, o PL do Veneno aprovado:

Revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e libera o uso ainda mais amplo dessas substâncias;

Garante o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas;

Transfere, basicamente, todo o poder de aprovac¸a~o ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando apenas consultivo no processo de avaliação e aprovação órgãos importantes, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa. Isso também é grave porque o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e´ o principal interessado nas aprovac¸o~es, pois avalia a eficiência agronômica e, portanto, tem interesse econômico na aprovação.

Muda o termo “agrotóxico” para “pesticidas” em uma tentativa de mascarar a nocividades dessas substâncias sem atender a realidade brasileira do campo. Segundo nota técnica do IBAMA, “é necessário que os agricultores, como os principais usuários, reconheçam esses produtos como tóxicos perigosos, como em realidade o são, para que tenham maiores cuidados na sua utilização. A toxicidade é uma característica inerente à grande maioria dos produtos designados ao controle de pragas e doenças, por ação biocida”.

Confere registro temporário sem avaliação para aqueles agrotóxicos que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso é o que os ruralistas chamam de “celeridade” ao processo, ou seja, “não deu para avaliar a segurança para a saúde e o meio ambiente? Então aprova!”.

Enquanto deputados ruralistas tentam empurrar mais veneno goela abaixo da sociedade brasileira, o antídoto perfeito já existe e precisa ser defendido e fortalecido. O projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) também está em análise na Câmara dos Deputados. A comissão especial para debater o tema foi estabelecida em maio e é presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), tendo o deputado Nilto Tatto (PT-SP) como relator. A comissão já deu início a um processo de audiências públicas e a próxima acontece amanhã (26/06) a tarde, com a presença de instituições como Fiocruz, Ibama, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foram ignoradas na comissão do PL do veneno.

Saiba quais deputados estiveram presentes na sessão decisiva de hoje e quais foram seus votos:

A FAVOR

Tereza Cristina (DEM/MS) – PRESIDENTE

Valdir Colatto (PMDB/SC) – 1º vice-presidente

Luiz Nishimori (PR/PR) – RELATOR

Adilton Sachetti PRB/MT

César Halum PRB/TO

Covatti Filho PP/RS

Luis Carlos Heinze PP/RS

Sergio Souza PMDB/PR

Zé Silva SD/MG

Marcos Montes PSD/MG

Professor Victório Galli PS/MT

Celso Maldaner PMDB/SC

Nilson Leitão PSDB/MT

Alceu Moreira MDB/RS

Junji Abe MDB/SP

Alberto Fraga DEM – DF

Fabio Garcia DEM – MT

Geraldo Resende PSDB – MS

CONTRA

Bohn Gass (PT/RS)

Padre João PT/MG

Alessandro Molon PSB/RJ

Jandira Feghali PcdoB/RJ

Nilto Tatto PT/SP

Júlio Delgado PSB/MG

Ivan Valente PSOL/SP

Edmilson Rodrigues PSOL/PA

Subtenente Gonzaga PDT MG

Fonte: Greenpeace