ENCONTRO BUSCA SOLUÇÕES PARA AMPLIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO NA REGIÃO NORTE
Os
sete superintendentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da região Norte se
reuniram para discutir e propor ações conjuntas criem condições de melhorar
realidade das ações de saneamento nos estados e municípios da região.
O
encontro, que foi realizado na sede da Superintendência da Funasa no Amazonas
(Suest-AM), com a participação das superintendências estaduais de Roraima,
Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins e Pará,
buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de
planejamento e desenvolvimento de políticas públicas visando a inclusão social
por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, tanto no âmbito dos estados,
quanto dos municípios.
O
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um exemplo. Ele é um instrumento indispensável da
política pública de saneamento básico, em que se identifica, qualifica,
quantifica, organiza e orienta todas as ações, públicas e privadas, por meio
das quais esses serviços públicos devem ser prestados ou colocados à
disposição. A elaboração do PMSB é uma exigência legal e deve estar baseada na
Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico.
O
grande desafio trazido durante o encontro foi o de conseguir estabelecer um
diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais, os gestores
buscam que a bancada federal da região norte tenha acesso a carta de intenções
que foi gerada no encontro e será entregue ao presidente da Funasa em Brasília,
para que os pleitos de melhor distribuição de recursos sejam atendidos.
O
encontro também contou com a presença da procuradora chefe da Funasa, Dra. Ana
Saletti e de todos os procuradores da região norte, além do corregedor chefe do
órgão, Brenilson Martins, do diretor executivo Márcio Cavalcante, e a
coordenadora de convênios, Lilian Capinam.
Fonte/Foto: William Pereira
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