EMPRESA QUE VENDE AÇAÍ NOS EUA É ACUSADA DE BIOPIRATARIA E DE NÃO BENEFICIAR RIBEIRINHOS
Investigação com base em relatório do Ibama aponta acesso ilegal a
material genético da fruta na Califórnia. MPF avalia adotar medidas judiciais.
Sambazon declarou que acusação é ‘infundada’
A
empresa Sambazon é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amapá de
ter praticado biopirataria com o açaí da Amazônia. Ela teria acessado
ilegalmente o material genético da fruta na Califórnia para comercializar
produtos nos Estados Unidos. O órgão avalia adotar medidas judiciais após
tentativas de acordos com a empresa.
Em
nota, Ryan Black, CEO da Sambazon Açaí, declarou que o caso é “infundado”. Ele
lembrou que a acusação já havia sido feita anteriormente, mas que, segundo ele,
a empresa foi absolvida judicialmente em 2013. A empresa também alegou que não
pode comentar diretamente sobre as ações legais.
O
MPF anunciou que investiga a empresa com base em um processo do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A
empresa americana teria acessado patrimônio genético de açaí sem autorização do
Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen) para comercializar produtos
derivados da polpa da fruta no exterior.
Sobre
a absolvição que a empresa alega, o MPF detalhou que o Ibama julgou improcedente
e decidiu anular o auto de infração em 2015, mas que o órgão reformou a decisão
em janeiro de 2017, com base em parecer da Advocacia Geral da União, de que não
havia dúvidas sobre a conduta ilícita. Com isso, a decisão administrativa de 1ª
instância foi reformada e o auto de infração foi homologado, tendo sido
aplicada multa de R$ 75 mil.
Açaí
é um fruto nativo da região amazônica, sendo um dos mais ricos e nutritivos e
até mesmo com propriedades medicinais. Ele foi levado para outros estados e
países como um produto e passou a ser consumido de um modo diferente. O Amapá
tem o único açaizal certificado internacionalmente devido à produção
sustentável.
A
biopirataria é proibida pela lei brasileira e também por tratados
internacionais. Para o MPF, a empresa é responsável pela biopirataria, por
adquirir o fruto de comunidades do Amapá, exportar, acessar o material genético
sem autorização e, em seguida, comercializar produtos no exterior.
Entenda o caso
O
MPF foi acionado pela Associação de Desenvolvimento Intercomunitário de Rio
Baiano (Adiscorb) através da Procuradoria da República no Pará, em 2008, quando
a empresa procurou ribeirinhos com a proposta de comercialização “socialmente
justa e ambientalmente sustentável”, o que não teria acontecido na prática, sem
cooperação e sem beneficiamento da comunidade.
Do
Pará, o Ministério apurou que uma das empresas do Grupo Sambazon tinha sede no
Amapá e celebrou contratos com produtores rurais em Macapá e em Tartarugalzinho,
a 230 quilômetros da capital.
Por
isso, o caso foi enviado ao Amapá e aqui a Procuradoria anexou o inquérito
civil a outro que já havia sido instaurado, para apurar o acesso ilegal ao
patrimônio genético, identificado em apuração do Ibama, com envio do auto de
infração.
A
investigação administrativa do Ibama, segundo o MPF, confirmou que ocorreu,
ilegalmente, acesso ao material genético do açaí. A empresa foi condenada pelo
órgão ambiental ao pagamento de multa no valor de R$ 75 mil.
O
MPF informou que, em maio, apresentou proposta de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) visando a reparação cível dos danos causados à comunidade e ao
meio ambiente, mas a empresa não teria respondido e, por isso, há possibilidade
da empresa ser responsabilizada também judicialmente.
O
MPF informou que, ao Ibama, a Sambazon confirmou que a produção e a venda eram
feitas nos EUA e alegou que os produtos eram criados a partir de misturas. Para
o MPF, “a empresa não realizava simples misturas sem o conhecimento molecular
do que estava proporcionando aos seus consumidores”.
Além
da biopirataria, o MPF deve pedir que a empresa faça a compensação por deixar
de beneficiar as comunidades que produzem açaí no Amapá.
O
CEO da Sambazon Açaí também informou, em nota, que a empresa tem certificação
orgânica e de comércio justo, e alega que proporcionou benefícios para as
comunidades ribeirinhas onde atua, como construção de escolas e financiamento
de programas sociais.
“É
lamentável que a única companhia de açaí do mundo com certificação orgânica e
comércio justo, a única com cadeia de suprimento verticalizada que adquire
matéria-prima diretamente de 30 mil produtores de pequenas famílias em 2
milhões de hectares sustentavelmente manejados de floresta tropical, esteja
sendo exposta à opinião pública de forma
imprecisa
e irresponsável. Nós acreditamos que este assunto estará encerrado em breve”,
escreveu o CEO.
Fonte/Foto: Fabiana Figueiredo, G1/Reprodução
– Rede Globo
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