ARTIGO DEDOMINGO: QUE LULA DISSE

(*) por Lúcio Flávio Pinto

O blog Aos Fatos é uma das melhores iniciativas de jornalistas brasileiros na rede de computadores. Eles realizam um trabalho sério de checagem. O leitor Teles o indicou e o reproduzo. É matéria de grande importância para uma análise do discurso de Lula a partir de fatos, favoráveis ou contrários. Eu próprio já chequei o que Lula diz diversas vezes. Por exemplo: confirmei que ele foi o deputado constituinte mais votado. Mas lembrei a frase dele sobre os 300 picaretas como causa da sua renúncia ao mandato, por ele mesmo apresentada e agora omitida.

Checamos o que disse Lula em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

- Por Bárbara Libório, Ana Rita Cunha, Bernardo Moura, Luiz Fernando Menezes e Tai Nalon - 7 de abril de 2018, 15h30

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde deste sábado (7) em São Bernardo do Campo (SP), e prometeu se entregar à Polícia Federal. Em janeiro, ele foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex do Guarujá.

Após quase dois dias de vigília na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, ele falou à militância por cerca de 50 minutos e acusou o Ministério Público e a Justiça de terem condenado sem provas, disse ter sempre apoiado a Lava Jato e citou números sobre seu legado político.

Aos Fatos está checando, ao longo deste fim de semana, as falas do petista. Veja abaixo o resultado parcial.

FALSO

[Me condenaram] Sem provas, só com convicção.

Aos Fatos já checou essa declaração quando o PT, por meio de nota, afirmou que a sentença de Moro não tinha provas e se baseava em depoimentos de delações premiadas. E isso é FALSO. Moro usou documentos para embasar sua sentença — não só delações, como insinua repetidamente líderes petistas, ou mesmo “convicção”.

No trecho abaixo, o juiz relata a apreensão de termos de adesão e compromisso de participação de abril de 2005 assinado pela mulher de Lula, Marisa Letícia, morta no início do ano.

Outros documentos também admitidos por Moro como prova se referem às declarações de imposto de renda do ex-presidente. Marisa Letícia era sua dependente e, segundo a sentença, foram pagas 50 prestações de um total de 70 para a aquisição de um apartamento original, número 141-A, no edifício do tríplex. Mas seriam termos de adesão em participação em outro apartamento, conforme narra a sentença, o levaria à condenação.

Ainda conforme a decisão, outros documentos em nome de Marisa Letícia também foram admitidos como prova na sentença de Moro. Termos de declaração, compromisso e requerimento de demissão do quadro de sócios da seccional Mar Cantábrico da Bancoop (cooperativa dos bancários de São Paulo, intermediária original do prédio onde fica o tríplex), por exemplo, constam do rol de apreensões que o juiz admitiu como elementos que incriminam Lula.

É importante lembrar que o tríplex consta formalmente no nome da OAS. A conclusão de Moro, entretanto, é classificada como “coerente” pelo juiz Daniel Carnio Costa, já que, se a empreiteira fosse mesmo dona do apartamento, “é razoável supor que o teria colocado à venda, ainda mais no período de sua recuperação”.

Também vale relembrar que a última parte da declaração faz uma alusão clara à fala dos procuradores da Lava Jato que foi compartilhada nas redes sociais em 2016: “não temos provas, mas temos convicção”. Entretanto, a frase é FALSA: trata-se, na verdade, uma junção de duas falas dos procuradores Deltan Dallagnol e Henrique Pozzobon.

O primeiro disse que o MPF tinha convicção de que o ex-presidente era comandante do esquema de corrupção. O segundo afirmou o seguinte: “precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”.

CONTRADITÓRIO

Sempre apoiei a Lava Jato…

Não faz muito tempo que Lula chamou a Operação Lava Jato de “ditadura”. Em 27 de janeiro de 2018, ao gravar vídeo após ser proibido de sair do país para um evento na Etiópia, disse: “Nós estamos vivendo um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa que chama Operação Lava Jato, que vocês já devem ter ouvido aí na África”.

Na ocasião, Lula foi obrigado a entregar seu passaporte após decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. No entanto, a ordem nada tinha a ver com a Lava Jato e, especificamente, ao caso do triplex do Guarujá. Trata-se de outro processo, que investiga pagamento de propina ao petista no âmbito das negociações para a compra de caças suecos pelo governo federal.

Em 6 de dezembro do ano passado, Lula também criticou a Lava Jato em evento no Rio de Janeiro: disse que “a Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio”. “É preciso fazer uma distinção: se um empresário errou, prende o empresário. Mas não precisa quebrar a empresa, porque quem paga o pato é o trabalhador, que é inocente”, disse. “Por causa de meia dúzia que eles dizem que roubou, e que ainda não provaram, não podem causar o prejuízo que estão causando à Petrobras”, continuou.

Mesmo quando afirmou que investigar corrupção era necessário, Lula atacou a condução da Operação Lava Jato: “Essa operação de combate à corrupção é uma necessidade para este país. Eles estão dizendo que vão recuperar não sei quantos bilhões, seis bilhões, um bilhão, dois bilhões, três bilhões. Não tem problema. Agora, eu queria que vocês procurassem a força-tarefa, procurassem o juiz Moro, para saber o seguinte: se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira”, disse Lula em 23 de março de 2016.

VERDADEIRO

Em 1986, eu fui o deputado constituinte mais votado da história deste país…

Lula foi eleito deputado federal constituinte por São Paulo com 651.763 votos, como mostram dados do arquivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A chancela de mais votado do país naquele pleito é atestada pela biografia do político disponível no site da Câmara dos Deputados.

INSUSTENTÁVEL

Vamos fortalecer a agricultura familiar, que é responsável por 70% do alimentação desse país.

O presidente já citou esse dado em discursos anteriores, e já foi checado por Aos Fatos. Em março, este site mostrou que essa informação foi reproduzida diversas vezes por várias autoridades.

Em 2011, o site do governo federal publicou uma reportagem afirmando que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Em outra matéria, de 2017, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, os números são creditados ao Ministério do Desenvolvimento Social. Não há, no entanto, estudos que corroborem a afirmação.

Em 2015, o estatístico Rodolfo Hoffman, doutor em economia agrária pela Universidade de São Paulo, se debruçou sobre o dado. Em seu artigo “A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil?”, ele aponta algumas falhas. “Falar em ‘70% dos alimentos’ torna necessário definir o total de alimentos. Somam-se toneladas de soja com toneladas de uva e toneladas de açúcar? Toneladas de açúcar ou toneladas de cana-de- açúcar? Toneladas de trigo, de farinha de trigo ou de pão? Toneladas de soja ou de óleo de soja? Dada a grande heterogeneidade dos alimentos, é um absurdo somar as quantidades físicas”.

Ele atenta ao fato de que os agricultores familiares não produzem 70% de cada alimento que vai à mesa do brasileiro, ou seja, 70% do arroz, do feijão, da carne, da batata, etc. Segundo o último Censo Agropecuário, realizado em 2006, a participação da agricultura familiar foi de 83,2% da produção de mandioca, 69,6% da produção de feijão — se agregarmos todos os tipos do grão —, 33,1% da produção de arroz em casca, 14% da produção de soja, 45,6% do milho em grão, 21% do trigo e 38% do café em grão. Em resumo, o único alimento em que a participação da agricultura familiar excede os 70% é a mandioca. Ainda assim, segundo ele, trata-se da participação na produção total dessa lavoura, e não da contribuição para a alimentação dos brasileiros. Na pecuária, a participação também foi menor: os agricultores familiares tinham 29,7% do número de cabeças de bovinos, 51,2% das aves e 59,0% dos suínos.

Um outro caminho poderia ser a análise econômica: o valor de mercado da agricultura familiar. Mas dados do Censo mostram que o valor anual da produção da agricultura familiar é de R$ 54,5 bilhões, 33,2% do total, enquanto o da agricultura não familiar é de R$ 109,5 bilhões, 66,8% do total. Ele também mostra que nem no total da despesa com alimentação das famílias a participação da agricultura familiar excede os 70%: em 2009, estaria em 21,4%.

VERDADEIRO

… fui o presidente que mais construiu universidades.

A afirmação, repetida diversas vezes pelo ex-presidente, já foi checada por Aos Fatos.

Até 2006, que é até quando vão os dados da linha do tempo Criação de Universidades do MEC, Lula tinha criado 10 universidades — o mesmo número que Juscelino Kubitschek. No entanto, o presidente também foi o responsável pela inauguração de outras quatro instituições de ensino superior: a UFFS (Universidade Federal da Fronteira do Sul) e a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Paraná) em 2009 e a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) em 2010. No total, Lula criou 14 universidades, o maior número da história.

Vale ressaltar que, durante o governo Dilma, foram criadas quatro universidades federais: a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), a Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia), a UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) e a UFCA (Universidade Federal do Cariri), todas em 2013.

Também foi no governo Lula, mais precisamente em 2007, que foi criado o Reuni, programa de expansão da educação superior que, entre outras coisas, aumentou o número de vagas nos cursos de graduação, ampliou as ofertas de cursos. Isso fez com que o número de matrículas em cursos de graduação saltasse de 4 milhões em 2003 para 7,8 milhões em 2016 (um salto de 96,5%), como mostrou Aos Fatos.

FALSO

Fui o único presidente da República sem ter um diploma universitário.

Além do ex-presidente Lula, João Fernandes Campos Café Filho, 18° presidente da República também não tinha diploma universitário. Café Filho era vice de Getúlio Vargas e governou o país entre agosto de 1954 e novembro de 1955 após o suicídio do então presidente.

Diferentemente de Lula, Café Filho chegou a cursar o ensino superior, tendo ingressado no curso de direito na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais em Recife, em 1917. Ele, no entanto não concluiu o curso e, portanto, não obteve diploma universitário. Apesar disso, Café Filho atuou como advogado após passar em um concurso para advogado do Tribunal de Justiça de Natal.

IMPRECISO

Indiquei quatro procuradores[-gerais da República].

Na verdade, foram três os procuradores-gerais da República indicados pelo ex-presidente. Em 2003, ele indicou Claudio Lemos Fonteles. Em 2005, indicou Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que foi reconduzido por ele ao cargo em 2007. Por último, Lula indicou Roberto Monteiro Gurgel Santos, em 2009. Ou seja, o petista fez quatro indicações à Procuradoria-Geral da República, mas conduziu apenas três nomes ao cargo.

Já a ex-presidente Dilma Rousseff indicou Rodrigo Janot, em 2009. No ano passado, ele foi substituído pelo nome indicado pelo presidente Michel Temer, a atual procuradora-geral Raquel Dodge.

INSUSTENTÁVEL

[O Brasil] Foi o último país do mundo a ter uma universidade. Todos os países mais pobres tiveram. Porque eles não queriam que a juventude brasileira estudasse.

Pesquisadores têm diferentes versões para o registro de qual foi a primeira universidade do país. Segundo a historiadora Maria Lígia Coelho Prado, da USP, a primeira instituição de ensino superior foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808. A primeira universidade a oferecer cursos variados, no entanto, foi a do Rio de Janeiro, fundada em 1920.

Já o sociólogo Simon Schwartzman afirma no artigo “A universidade primeira do Brasil: entre intelligentsia, padrão internacional e inclusão social” que a primeira universidade brasileira foi mesmo a USP, fundada em 1934, já que ela foi a primeira universidade criada após a primeira legislação universitária brasileira, de 1931, que autorizou futuras instituições a concederem “privilégios universitários” aos alunos — entre eles, o direito de os diplomados exercerem as profissões liberais.

Segundo texto da Universidade Federal do Paraná, as universidades teriam surgido no Brasil a partir da lei orgânica do ensino superior e fundamental, de abril de 1911. Antes desse marco legal, foi fundada a Escola Universitária Livre de Manaus em 1909, mas essa instituição teve existência breve. Posteriormente foram fundadas a Universidade de São Paulo, criada em 1911 e fechada em 1917, a Universidade do Paraná, criada em 1912, e a Universidade do Amazonas, criada em 1913.

Como não há consenso sobre qual foi a primeira universidade brasileira e quando ela foi criada, não é possível checar a declaração do ex-presidente. Por isso, damos a ela o selo de INSUSTENTÁVEL.

(*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.