MRN E SEUS DIRETORES PROCESSADOS PELO MPF
Acatando
recurso da procuradora da República Fabiana Schneider, a Terceira Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu processo penal contra a Mineração
Rio do Norte, maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio,
seu ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de
administração e finanças José Adécio Marinho, acusados de não tomarem
providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da
empresa em Oriximiná(PA). A denúncia foi recebida após o Ministério Público
Federal recorrer ao TRF-1, em Brasília, contra decisão da Justiça Federal em
Santarém(PA). A relatora foi a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Os
postos de abastecimento ficam em áreas de lavra da MRN na Floresta Nacional
Saracá-Taquera. Conforme fiscalizações do Ibama, ainda em 2006, nos postos das
minas Saracá, Almeidas e Aviso, a mineradora não atendeu uma série de medidas
de precaução exigidas pelo órgão ambiental. No Saracá, o subsolo e a água
subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a
presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de
vazamentos anteriores e em curso. O posto não tinha pavimentação, o piso da
área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de
abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água
e óleo. A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a
drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma
incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques
de armazenamento de combustível.
Em
2013, o MPF ajuizou a ação mas a Justiça Federal em Santarém abriu processo
apenas contra a empresa. O processo nº 0001429-77.2014.4.01.3902 tramita na 2ª
Vara Federal em Santarém.
Fonte/Foto: uruatapera.blogspot.com.br/Carlos
Penteado
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