ESTAMOS DE OLHO
Deputados ruralistas armam mais uma malandragem
para cima dos povos indígenas. Como está difícil passar o Projeto de Emenda
Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder
de demarcar terras, tiraram da manga um outro Projeto de Lei.
O PL 490 altera Estatuto do Índio, de 1973, causando o mesmo efeito da PEC. E como modifica uma lei sem alterar a Constituição Federal, é mais fácil aprová-lo. O ano mal começou. Vamos seguir atentos.
O PL 490 altera Estatuto do Índio, de 1973, causando o mesmo efeito da PEC. E como modifica uma lei sem alterar a Constituição Federal, é mais fácil aprová-lo. O ano mal começou. Vamos seguir atentos.
Via: Combate Racismo Ambiental
Foto: CUT Brasília
Saiba mais: https://tinyurl.com/yc6vgnq5
#TamuAtéAki #PEC215Não #MexeuComÍndioMexeuComClima
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