ARTIGO: JURUTI E ORIXIMINÁ - OUTRAS BARRAGENS

(*) Lúcio Flávio Pinto

A americana Alcoa, maior produtora de alumínio do mundo, garante que a contaminação de cursos d’água e lençóis freáticos provocada por rejeitos de minério, ocorrida na Hydro, em Barcarena, é improvável de se repetir, em Juruti, no oeste do Pará, onde a mineradora explora bauxita.

Em nota enviada à redação do portal OEstadonet, de Santarém, a Alcoa ressaltou que o sistema de captação e disposição de rejeitos em Juruti, no extremo oeste do Pará, “é diferente e não apresenta qualquer semelhança no que se refere à estrutura de engenharia e ao próprio conteúdo do rejeito de Barcarena, onde ocorreu o vazamento de água contaminada por metais pesados”.

A Alcoa, ao contrário da Hydro, informa que “dispõe de um plano de emergência amplo e estruturado devidamente validado junto aos órgãos reguladores”.

A empresa ressalta que o seu sistema “é considerado de baixo risco, de acordo com a classificação do DNPM”, o Departamento Nacional da Produção Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

“Trata-se de uma argila bauxítica que apresenta as mesmas características físicas e químicas encontradas normalmente no solo da região”, esclarece a nota.

A Alcoa informa que o sistema de rejeitos de Juruti recebe inspeções e vistorias de rotina tanto do DNPM quanto da Semas. A empresa diz que coopera com as autoridades responsáveis, recebendo periodicamente técnicos dos dois órgãos “para vistoria em nossas lagoas como parte do roteiro regular do processo de renovação das licenças de operação da Unidade de Juruti”.

Acrescenta que as informações a respeito dos laudos técnicos são de competência e estão à disposição das autoridades reguladoras.

Já a Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil e das maiores do mundo, que extrai bauxita no vale do rio Trombetas, ao norte da Alcoa, não respondeu aos questionamentos que o portal OEstadonet lhe enviou, a propósito de declarações de líderes quilombolas da região.

O portal lembra que a Fundação Pró-Indio divulgou que duas das 24 barragens da MRN, a A1 (desde 1979) e a Água Fria (desde 1996), estão a apenas 430 metros do Quilombo de Boa Vista, às margens do rio Trombetas.

“Isso é uma ameaça, já pensou nós lá dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos”, observou Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista.

Mesmo com recomendação do Ibama para reclassificá-las, ainda permanecem no DNPM como de “baixo risco” (a mesma classificação de Mariana, em Minas Gerais) e “baixo dano potencial associado”, portanto, sem exigência por lei de um Plano de Emergência, inclusive com orientações a população no caso de rompimento da estrutura.

Ainda de acordo com a Fundação Pró-Índio, o relatório de vistoria do Ibama de maio do ano passado recomendou que as duas barragens passassem para categoria de “alto dano potencial associado” (considerando local de sua implantação e potenciais prejuízos ambientais, sociais e econômicos na hipótese de rompimento).

O instituto pediu ainda a realização de um Estudo de Ruptura Hipotética da Barragem (Dam Break), “e finalmente, depois de décadas de operação, a elaboração do Plano de Ação de Emergência”.

“A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem”, informou Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

(*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.

Tem 21 livros individuais publicados, todos sobre a Amazônia, os últimos dos quais Amazônia Decifradada e A Questão Amazônica. É co-autor de numerosas outras publicações coletivas, dedicadas à Amazônia e ao jornalismo. Recebeu o Prêmio Wladimir Herzog de 2012 pelo conjunto da sua obra. Foi considerado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, como um dos mais importantes jornalistas do mundo, o único selecionado no Brasil para essa honraria.